Curitiba - Municípios de todo o país fizeram mobilizações, ontem, com intuito de demonstrar que a sanção da partilha dos royalties do pré-sal é uma reivindicação nacional. Na estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos duas mil prefeituras paralisaram as atividades no que foi chamado ''Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties para todos os Municípios''. A expectativa do movimento era de sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não vetar o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o envolvimento e empenho dos Municípios foram gratificantes. ''Esperamos que essa manifestação da nação brasileira seja capaz de sensibilizar o presidente Lula, no sentido de rever sua posição quanto ao veto à matéria aprovada, em três votações, pela ampla maioria dos deputados e senadores'', salientou.
De acordo com Ziulkoski, a sação promoverá o ''desenvolvimento equilibrado do país, por meio da divisão das receitas entre todos''. O veto, por outro lado, ''aumenta o desequilíbrio federativo, por intermédio da concentração das receitas entre poucos privilegiados''.
Ele se diz preocupado com o anúncio de que o presidente vetará a repartição dos royalties do pré-sal e reenviará ao Congresso uma proposta do ex-relator, Henrique Alves (PMDB-RN). ''A proposta mantém inalteradas as regras de distribuição dos royalties gerados pelo sistema de concessão e muda apenas a forma de distribuição da partilha. Ocorre que os contratos de partilha nem foram licitados ainda e gerarão receita apenas daqui a aproximadamente 12 anos. Enquanto isso, as receitas de concessão devem crescer de R$ 22 bilhões para R$ 50 bilhões.''
O presidente da CNM não soube informar como foi a manifestação nos municípios paranaenses, uma vez que a entidade ainda faria um balanço das atividades do dia.

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