Curitiba - Os municípios gastaram pouco em 2005 com assistência social, conforme mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), foram aplicados, em média, apenas 3,1% do orçamento na área, o que corresponde a aproximadamente R$ 950 mil por município.
A região que mais destinou recursos para a função assistência social foi a Centro-Oeste (5,3% do total do orçamento previsto, incluindo informações do Distrito Federal), onde 45,9% dos municípios apresentavam vinculação legal de recursos para a área de assistência social. Já as regiões Sul e Sudeste destinaram, respectivamente, 2,9% e 2,4% do total de recursos orçamentários para a função assistência social e, respectivamente, cerca de 39,0% e 40,0% dos seus municípios possuíam vinculação legal de recursos para a área de assistência social.
No entanto, entre os Estados da região Sul, o Paraná foi o que se destacou em relação ao percentual de municípios com vinculação legal de recursos para área social (45,4%), enquanto em Santa Catarina apenas 34,2% das prefeituras apresentavam a mesma condição. No Rio Grande do Sul, a proporção é ligeiramente maior (36,7%).
Os municípios paranaenses foram também os que declararam maiores gastos em assistência social, destinando pouco mais de 5% do orçamento. A média de recursos, por município, foi de R$ 1,28 milhão, superior à média nacional e em relação aos municípios catarinenses e gaúchos, que aplicaram R$ 876 mil e R$ 664,7 mil, respectivamente.
O estudo revelou que do total de 5.564 municípios brasileiros, 91,3% possuíam fundo de assistência municipal. Desse total, cerca de 86,4% eram unidade orçamentária e o percentual de recursos destinados ao fundo municipal, em relação aos recursos destinados à função assistência social, era de 44,8%. Em 58,3% dos municípios, a ordenação das despesas do fundo competiam ao prefeito; em 33,1%, a ordenação de despesas estavam sob a responsabilidade de secretário ou técnico da área; e em 7,4% dos municípios, o ordenador de despesas era secretário ou técnico de outra área.
Na região Sul, a grande maioria dos municípios do Paraná (94,5%), de Santa Catarina (98,2%) e do Rio Grande do Sul (91,5%) declarou dispor de fundos de assistência social, usando as leis orgânicas municipais como instrumento para os regulamentar. A maioria declarou, também, contar com conselhos municipais constituídos. Já a existência de secretarias exclusivas para a área de assistência social foi confirmada em 51,2% das prefeituras paranaenses, 30,5% das catarinenses e 25,2% dos municípios gaúchos. Nos demais governos municipais, as ações da área estão associadas a outras políticas setoriais.
- Serviço: a publicação completa da pesquisa pode ser conferida na internet (www.ibge.gov.br)

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