Pagar dívidas, salários atrasados, fornecedores e ter capacidade de investimento. É essa a tarefa de mais da metade dos prefeitos eleitos em 2004. A crise financeira instalada na maioria das prefeituras brasileiras provocou uma verdadeira guerra matemática entre prefeitos e recursos disponíveis. Informação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) indica que mais de 50% dos municípios brasileiros não acertaram os salários de dezembro e o 13º. Quem assumiu a ''bomba'' precisa sobreviver à primeira tempestade da nova gestão e se adequar às regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na visão do coordenador do Centro de Estudos de Finanças Municipais do Ibam, François Bremaeker, os novos prefeitos devem de imediato calcular gastos que terão com servidores. Ele alerta que é preciso adequar a verba municipal para o aumento do salário mínimo previsto para maio. ''O prefeito precisa fazer uma análise para saber de quanto será o aumento na folha de pagamento com o novo mínimo (R$ 300)'', detalha.
Para quem está com a corda no pescoço, o coordenador recomenda o corte de gastos. ''Tem que reduzir as despesas. Todos os municípios estão atestados para buscar recursos no Estado e na União, mas o cobertor é muito curto'', enfatiza. Uma das opções é o corte de pessoal, começando por cargos comissionados e não efetivados.
Bremaeker pondera que os municípios pequenos sofrem mais pois proporcionalmente abrigam a população mais carente. ''Eles têm o IPTU e o ISS, mas vão cobrar o que e de quem?'', comenta. Ele lembra que somando todas as receitas correntes, 18% do bolo é destinado aos municípios. Parte entra pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outros recursos como o Fundef e o SUS. Para quem está sem dívidas, esse recurso é bem-vindo para investir em obras e melhorias.
A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) também traz recomendações para os atuais prefeitos. O diretor executivo da entidade, José Carlos Rassier, destaca que todos os prefeitos empossados devem ter como primeira medida a verificação do caixa e o que há de restos a pagar. ''A prioridade é com as áreas da educação e da saúde e também com folha de pagamento'', garante.
Para sair do vermelho, Rassier aponta que os prefeitos podem recorrer à cobrança da dívida ativa do município, que inclui impostos, taxas e tributos de arrecadação municipal. Conforme ele, há R$ 5 bilhões em dívidas a receber somando todos os municípios brasileiros.
A busca de recursos a fundo perdido da União é outro caminho para arrecadar verba. Para isso é preciso elaborar projetos de acordo com o plano de metas da administração. ''Existem recursos significativos que podem ser acessados pelos municípios'', afirma. Para ele, habitação, saneamento básico, saúde e sistema viário devem estar entre as prioridades de ação nesses projetos.
Rassier salienta ainda que a Secretaria do Tesouro Nacional determinou no fim de dezembro que a receita do FPM de janeiro de 2005 poderá ser considerada como receita de 2004, diminuindo o déficit das cidades. ''Isso pode alterar o perfil orçamentário dos municípios'', comenta.
Ele critica a queda na distribuição do FPM para as cidades. ''Todo esse problema de déficit do setor público está estruturado na situação do país. Os municípios têm mais responsabilidades e houve a queda no FPM. É preciso ampliar a participação dos municípios na renda nacional'', acredita.

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