Curitiba - Os municípios do Paraná receberão R$ 45,1 milhões para compensar perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro trimestre de 2009. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os recursos deverão ser depositados pelo Tesouro Nacional na próxima segunda-feira.
O repasse foi possível após a aprovação, no último dia 14, da Medida Provisória 462 que autorizou o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios para assegurar em 2009 valores iguais aos recebidos em 2008.
Londrina receberá mais de R$ 559 mil do repasse complementar. De acordo com o secretário de Fazenda da cidade, Denilson Vieira Novaes, o valor repassado irá igualar os valores recebidos no primeiro trimestre ao mesmo período do ano passado.
No entanto, ele afirma que os recursos ainda estarão aquém do esperado. ''A perspectiva dos municípios era de um aumento na arrecadação e nos repasses deste ano. É lógico que ajuda, mas mesmo com esse repasse, a receita fica abaixo do esperado'', disse Novaes.
Já a capital do Estado, deve receber R$ 2,5 milhões referentes à reposição. Para o secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, o repasse é uma medida importante porque repõe minimamente a queda da arrecadação dos municípios.
Segundo o secretário, a sinalização que o governo federal dá ao complementar as perdas do FPM é uma medida paliativa, mas não de menos importância. Ele afirma, no entanto, que a medida mais importante seria o anúncio de uma retomada no crescimento da arrecadação.
''Esse primeiro quadrimestre foi bastante difícil para os municípios. O período foi marcado por uma forte estagnação das receitas'', disse Sebastiani. Ele afirma que, em Curitiba, há uma expectativa de alguma recuperação para alguns tributos como o ISS para os próximos meses.
Maringá, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Cascavel, Colombo, Ponta Grossa e São José dos Pinhais também devem receber pouco mais de R$ 559 mil. Os repasses para as cidades menos populosas serão a partir de R$ 61.982,30.
De acordo com o CMN, a União deve repassar em parcela única na primeira quinzena de junho as perdas acumuladas em abril e maio. Já as perdas registradas a partir de junho de 2009 deverão ser repassadas mensalmente até o 15º dia de cada mês.

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