Municípios dependem de verbas do Estado e União para recuperar danos
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domingo, 24 de janeiro de 2016
Luís Fernando Wiltemburg<br>Reportagem Local 
Depois da chuva, vem a preocupação. Pelo menos, entre os prefeitos das regiões Norte e Noroeste do Paraná, cujas cidades foram assoladas pelas fortes chuvas do último dia 11, que destruíram estradas e rodovias, derrubaram e danificaram pontes, provocaram enchentes, prejudicaram o abastecimento de água e deixaram pessoas desalojadas. A preocupação, agora, é obter os recursos para recuperar os estragos e impedir que os prejuízos aumentem, diante das dificuldades para escoamento da safra, por exemplo.
A preocupação é ainda maior entre os municípios menores, que têm orçamento reduzido e, por consequência, menor poder de reação e são mais dependentes de recursos dos governos estadual e federal para bancar as reconstruções. Os valores ainda são levantados, mas os estragos devem ser maiores do que o esperado pelo governador Beto Richa (PSDB).
Em visita a Londrina, o tucano afirmou que a estimativa de prejuízos nos municípios atingidos chegaria a R$ 100 milhões. Porém, somente em Londrina os estragos referentes à administração pública contabilizam R$ 95 milhões. Nem o governador, nem o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciaram um valor prévio que poderia ser destinado para os reparos.
Entre os municípios afetados pela chuva, Rolândia e Tamarana, na Região Metropolitana de Londrina, tiveram prejuízos que os colocam em estado de calamidade quando os estragos somam mais de 8,6% da Receita Corrente Líquida. Outras cidades, onde os estragos chegam a 2,7%, pode ser decretada situação de emergência. Os decretos são necessários para liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de quem foi afetado pelas enchentes, por exemplo, mas ainda precisam passar pela aprovação dos governos estadual e federal para, só então, estarem aptos a receberem recursos.
Em Tamarana, cidade com 13,7 mil habitantes e 800 quilômetros de estradas rurais, os estragos de infraestrutura se aproximam de R$ 8 milhões. Já foram contabilizadas três pontes destruídas e outras três danificadas e mais duas estão sob análise de engenheiro civil, além de 268 quilômetros de estradas danificadas. Além disso, houve deslizamento em uma escola que atende 300 alunos, que demandará recursos de R$ 50 mil para conserto. Segundo a coordenadora da Defesa Civil de Tamarana, Josemara Lisboa, se o município tivesse à disposição, hoje, R$ 80 milhões para os reparos, ainda levaria dez anos para substituir tudo o que foi danificado.
A preocupação do prefeito Paulino de Souza (PMDB), entretanto, é com os outros prejuízos que a chuva trouxe. "Está para começar a safra de soja. Se não consertarmos as estradas rurais, não haverá escoamento e cairá a arrecadação."
A destruição de uma fábrica de papelão no município também preocupa. A unidade era responsável por 30% da arrecadação municipal e fonte de renda de 98 famílias. Só a reconstrução dos barracões é estimada em R$ 4,8 milhões, excluindo o maquinário, mas os recursos seriam todos privados.
Para 2016, Tamarana tem orçamento previsto de R$ 27,5 milhões, mas não há recursos disponíveis para cuidar da situação. "Nós colocamos no orçamento um valor que pode ser usado, de R$ 260 mil, mas não temos esse dinheiro, de fato, na conta. Se não vierem recursos dos governos estadual e federal, ficaremos em situação difícil", afirma Souza.
Em Jataizinho, a prefeitura contabilizou estragos no montante de R$ 1,5 milhão na infraestrutura, mas o prejuízo chega a R$ 7 milhões se contar com as propriedades privadas. Dos R$ 25 milhões de orçamento previstos para 2016, teria disponível de 3% a 4% para gastos livres. "Nosso município precisa do governo federal e estadual, caso contrário, mal paga funcionários", diz o prefeito Hélio Duque (PR).
Segundo ele, a primeira-dama Fernanda Richa prometeu 50 casas populares para atender parte das 80 famílias ribeirinhas que foram desalojadas pela enchente, mas ele se mostra cético em relação a obter recursos para recuperar os 480 quilômetros de estradas rurais e as sete pontes caídas. "As casas foram prometidas, mas não saem do dia para a noite", ressalta.
Com menos de um mês de mandato, o prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi Neto (PSDB), enfrentou uma situação inesperada. Os danos o levaram a decretar estado de calamidade, após a Defesa Civil elencar prejuízo de mais de de R$ 80 milhões, entre áreas públicas e privadas. O valor é aproximadamente metade do orçamento previsto para este ano, de R$ 170 milhões.
Francisconi admite que os danos trarão ainda mais prejuízos para as contas públicas, mas admite que não tem poder de resposta a curto prazo. "A resposta imediata depende do orçamento, mas temos outras responsabilidades", ressalta. Ele afirma que recebeu máquinas do governo estadual dois dias após a chuva, mas que precisa aguardar a aprovação e publicação do decreto de estado de calamidade no Diário Oficial da União antes de obter recursos do governo federal.
Para ele, é necessário reduzir a burocracia, nestas ocasiões, e os governos, nas três esferas, precisam começar a prever fundos de utilização imediata no caso de desastres naturais.


