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Londrina

Política

m de leitura Atualizado em 28/05/2022, 07:17

Municípios da região de Londrina recebem R$ 44 mi em royalties do pré-sal

Governo federal repassou ao todo R$ 7,7 bi a cidades de todo o país, divididos com base no Fundo de Participação dos Municípios

PUBLICAÇÃO
sábado, 28 de maio de 2022

José Marcos Lopes - Especial para a FOLHA
AUTOR autor do artigo

Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras
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Municípios da região de Londrina receberam quase R$ 44 milhões do governo federal, para investimento em qualquer área, referentes à exploração do pré-sal. No total, o governo repassou R$ 7,7 bilhões para municípios de todo o país, valor arrecadado no leilão para exploração de petróleo e gás natural dos campos de Sépia e Atapu, realizado em dezembro de 2021. 

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. |  Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras
 

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o leilão realizado para exploração de petróleo e gás natural rendeu mais de R$ 11,1 bilhões, com investimentos previstos de cerca de R$ 204 bilhões. Os R$ 7,7 bilhões repassados às prefeituras foram divididos com base no Fundo de Participação dos Municípios, que leva em conta principalmente a população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

 Na região, Londrina ficou com a maior parte dos recursos: R$ 3.014.735,85, seguida de Arapongas, com R$ 1.419.487,04, e Cambé, com R$ 1.336.956,68. O Paraná recebeu um total de R$ 292,8 milhões e Curitiba, a cidade mais populosa, ficou com R$ 11,6 milhões. Os valores foram depositados em duas parcelas, nos dias 20 e 24 de maio. 

Prefeito de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) e presidente da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), que reúne 22 cidades da região de Londrina, Sérgio Onofre da Silva (PSC) disse que a opção das prefeituras é investir os recursos na área da saúde. 

 "É pouco para o porte de uma prefeitura, mas em um momento como esse ajuda. O dinheiro cai no recurso livre. Hoje, com a volta da covid-19 e a falta de remédios, a maioria dos prefeitos vai investir em saúde", afirmou o prefeito. "As unidades de saúde aumentaram muito o atendimento nesta época do ano, principalmente de crianças. Vamos usar esses recursos para pagar médicos e comprar medicamentos. Saúde não se faz com discurso, tem que ter dinheiro". 

Segundo Sérgio Onofre, há dúvidas entre os prefeitos em relação à divisão dos recursos. "O governo federal manda os recursos e não justifica como fez o cálculo. Calcularam pelo Fundo de Participação dos Municípios, mas não tenho dúvida de que calculam para baixo. É só pegar o Censo dos municípios e o número de ligações de água, os dados nunca batem". 

Veto 

O repasse de mais recursos do pré-sal para municípios foi vetado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. O Congresso aprovou um projeto que mudou a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha e 30% dos recursos arrecadados seriam destinados aos FPM e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Com o veto, a totalidade dos recursos foi destinada ao Fundo Social, para investimentos nas áreas de educação ou projetos de desenvolvimento social. Para justificar o veto, o Palácio do Planalto argumentou que a proposta “extrapola a competência de gerenciamento do orçamento federal e conveniência da destinação dos recursos públicos”. 

Imagem ilustrativa da imagem Municípios da região de Londrina recebem R$ 44 mi em royalties do pré-sal Imagem ilustrativa da imagem Municípios da região de Londrina recebem R$ 44 mi em royalties do pré-sal
|  Foto: Gustavo Pereira Padial