Curitiba - Mais de 70% das prefeituras no Paraná estão com dificuldades na prestação de suas contas. O alerta é do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, presente ontem no II Congresso Nacional dos Municípios, que termina amanhã em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Para ele, a tecnologia utilizada pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado não é a mesma disponível para a maioria das prefeituras. ''Enquanto o TC vai de jato, nós vamos de carroça'', resumiu Sorvos, apontando o principal problema encontrado pelas administrações municipais na hora de fazer o balanço das contas.
O presidente da AMP explica que, desde 2000, quando começou a valer na prática a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios também perderam recursos que hoje poderiam servir para a adaptação das prefeituras às novas regras. ''Daí passaram a não ter recursos para investir na qualificação de técnicos para o método novo de contabilidade, que também passou a valer em 2000'', disse. Para Sorvos, ''o descompasso entre o modelo arcaico da prefeitura e o órgão de controle do dinheiro público ficou mais em evidência nos dois últimos anos''.
O presidente do TC no Paraná, Heinz Herwig, informou que o órgão recebe em média 100 consultas por mês sobre dúvidas referentes às prestações de contas. As perguntas surgem não só por parte de prefeituras como também de câmaras de vereadores e de instituições que lidam com dinheiro público. No Paraná, em torno de 40 prefeituras estão em débito atualmente com o TC. ''É claro que é preciso distinguir um erro formal de quem quer se aproveitar do dinheiro público. Os prefeitos novos, e aqui no Paraná eles são maioria, têm dificuldades em fazer o balanço porque precisam levantar os gastos da gestão anterior'', explicou Herwig.
Herwig garantiu, no entanto, que o órgão ''vai agir com rigor caso seja constatada a má fé do administrador''. Segundo ele, entre as penas previstas em lei, em função de irregularidades nas contas, estão desde multas até a cassação do mandato do prefeito. O município também pode ficar impedido de receber recursos do Estado e da União. O presidente da AMP disse, porém, que os casos de irregularidades são isolados e que a maior parte das prefeituras, em especial as de municípios pequenos, ''erra por desconhecimento''.
Em Quatro Barras, na RMC, um dos problemas é a falta de recursos para a contratação de profissionais, conforme explicou o prefeito da cidade, Roberto Adamoski. ''Eu não consigo um bom advogado pagando R$ 3,5 mil por mês. Os municípios que estão adiantados na prestação de contas podem pagar até R$ 9 mil'', criticou ele.
Conforme explicou Adamoski, tais profissionais passaram a ser fundamentais na hora de apresentar o balanço das contas. ''A prestação de contas passou a ser de responsabilidade de um técnico, seja jurídico ou da área de informática'', criticou. Adamoski diz que as orientações e cursos oferecidos pelo TC a funcionários das prefeituras, não são suficientes.

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