Da Redação
A Procuradoria Geral da Prefeitura de Londrina pediu anteontem a retirada do nome de duas empresas da ação civil pública, movida na última sexta-feira, contra 24 empresas e pessoas, cobrando ressarcimento de patrimônio público. Em documento protocolado no Ministério Público, o procurador Osmar Vieira da Silva solicitou a retirada da Metrópole Propaganda e da Cunha & Castro, revendedora de matéria-prima e equipamentos para sinalização viária.
Osmar Vieira não quis comentar ontem os motivos pelos quais a prefeitura pediu a retirada das empresas do processo. ‘‘Uma vez distribuída, autuada e recebida pelo juiz, não posso me manifestar por ética. Existe a petição (para retirada dos nomes), as razões estão fundamentadas e pode ser ou não deferida’’, esquivou-se. Vieira não reconheceu que a prefeitura se precipitou com a lista, mas admitiu que o município pode retirar outros nomes citados na ação civil pública. ‘‘A qualquer momento’’, afirmou.
Na ação impetrada na semana passada, a prefeitura citou, além das empresas, três ex-diretores da Autarquia do Meio Ambiente (AMA) e Companhia Municipal de Urbanização (Comurb), além de um funcionário da prefeitura. A ação contém 60 páginas, nas quais foram anexadas 10 mil documentos obtidos até agora pela Comissão de Sindicância da prefeitura, Ministério Público, além de declarações dadas à Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara.
Na semana passada, o procurador justificou a ação alegando que apresentava apenas os casos onde havia ‘‘provas suficientes de atos ilícitos cometidos’’. Dos casos até agora apurados, o valor total da causa é de R$ 16 milhões.
Ontem, o proprietário da Metrópole Propaganda, Walrides Brevilheri Júnior afirmou que a inclusão de sua empresa na ação tinha sido injusta. Ele explicou que a prefeitura acabou reconhecendo o erro relacionado a um processo de licitação modalidade carta-convite para prestação de serviços publicitários no valor de R$ 78,3 mil, entre outubro de 98 e início do ano seguinte.
O equívoco, explicou o publicitário, deu-se em virtude da entrega da autenticação de uma certidão, posterior à abertura da licitação. ‘‘Isto é um procedimento permitido, o que não pode é a apresentação de documentos novos’’, afirmou. Brevilheri Júnior disse que pretende entregar, nos próximos dias, todo material produzido – revistas, ensaios fotográficos, cartazes e uma revista de história em quadrinhos sobre educação ambiental – para a Promotoria Pública comprovar que o serviço foi realizado.
O proprietário da Cunha e Castro, Vicente de Paula Cunha e Castro, disse ontem que acredita que a retirada do nome de sua empresa da ação se deve ao fato de que a prefeitura cometeu um engano ao incluí-la na lista. A empresa atua há 20 anos no ramo de matérias-primas e equipamentos de sinalização e tem a prefeitura entre seus clientes.

mockup