Municipalistas
voltam a se reunir
em Brasília
O primeiro resultado prático da Marcha a Brasília, movimento de prefeitos realizado no mês passado, começará a aparecer na próxima terça-feira, quando todas as entidades representativas dos municipalistas, o chamado Movimento Municipalista Brasileiro, se reúne em Brasília para iniciar a definição sobre a reforma tributária que contemple os municípios.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), diz que a reunião irá apontar a equipe técnica que será responsável pela elaboração da proposta da política tributária a ser apresentada pelos municípios às autoridades federais e para interlocução junto à equipe a ser composta por técnicos do ministério da Fazenda.
O paranaense diz que o ponto chave será a unidade do discurso. ‘‘Todas as entidades municipalistas falarão a mesma língua a respeito da reforma tributária’’, adianta José do Carmo. Ele se refere à Associação Brasileira dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios, Associação Brasileira de Prefeitos, Frente Nacional dos Prefeitos (formada pelos prefeitos das capitais) e União de Vereadores do Brasil.
Mas ele não adianta quais as reivindicações que os municípios irão defender. ‘‘Primeiro é preciso ouvir as entidades’’, argumenta. Ele esclarece, porém, que os municipalistas pretendem fazer um caminho inverso. Segundo José do Carmo, prefeitos e lideranças sempre se limitaram a ficar na defensiva e agora pretendem partir para a ofensiva. ‘‘Até agora o que tem ocorrido é que o governo elabora o projeto, coloca a proposta para apreciação e a gente tenta reverter resultados negativos. Nunca conseguimos discutir antes que o projeto chegasse ao Congresso. Agora queremos chegar antes’’.
A proposta dos municipalistas é garantir que as definições sobre a reforma tributária aprovadas por eles possam ser ‘materializadas’ através da apresentação de projetos de lei propostos pelos deputados. ‘‘Eles podem ser assinados pelo bloco municipalista no Congressso’’, propõe.
A marcha levou a Brasília cerca de 2 mil prefeitos. Entre as principais reivindicações estão a renegociação das dívidas dos municípios com a União estimadas em R$ 15 bilhões em 30 anos e juros de 6% ao ano, a exemplo do que o governo federal fez com os estados, além do repasse de mais verbas federais.

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