Prefeitos de todo o País voltarão a Brasília em maio para protestar contra a falta de atendimento das reivindicações dos municípios pelo governo federal. A data da manifestação é estratégica - marca o aniversário de um ano da entrega de uma lista com 13 itens à União. A decisão foi tomada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em conjunto com outras entidades, em Brasília. A CNM irá promover um encontro nacional dos municípios nos dias 11 e 12 de maio e no dia 13, uma concentração no ginásio Mané Garrincha.
Os prefeitos querem o apoio da sociedade para pressionar o governo a cumprir os pleitos dos municípios que incluem a renegociação das dívidas das prefeituras. Ontem, os municipalistas pediram a inclusão da renegociação de todas as dívidas dos 5,5 mil municípios brasileiros, num total de R$ 23 bilhões, na alteração da medida provisória (MP) editada na sexta-feira pelo governo. Esta MP incluiu apenas as dívidas mobiliárias dos municípios (dívidas com títulos, num total de R$ 11 bilhões) e beneficiou, a rigor, cinco prefeituras, em especial a de São Paulo.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná, José Bisca (PFL), que participou do encontro ontem em Brasília, disse que as prefeituras querem o mesmo tratamento dado pelo governo aos Estados. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, José do Carmo Garcia (PTB), também compareceu à reunião.
Na mobilização de maio, os prefeitos querem ainda pressionar o governo a discutir a reforma da Previdência, com vistas à compensação financeira dos estados que implantaram seus próprios fundos de previdência; mudanças na lei que limita o número de servidores das prefeituras para constituição de fundos de Previdência; alteração da resolução que estabelece critérios para o endividamento dos municípios, além da reforma tributária.
Bisca estima que a participação na manifestação do dia 13 de maio, que quer reunir prefeitos e lideranças, pode chegar a 20 mil pessoas. ‘‘Todos os municípios vão levar para Brasília empresários, sindicalistas, representantes de entidades de classe e da comunidade’’, afirmou. (Colaborou Agência Estado)

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