Brasília - O movimento pela retomada da reforma tributária, que está parada na Câmara, vai ganhar mais um impulso no dia 17, quando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pretende reunir parlamentares e governadores em Brasília para pedir que voltem a discutir e votar a emenda constitucional que altera o sistema tributário nacional. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir na terça-feira aos 45 prefeitos que compareceram ao Palácio do Planalto que procurem o apoio dos governadores para também pressionar os parlamentares a votarem a emenda constitucional.
Cada um dos setores da sociedade que se mobiliza tem um interesse diferente, mas todos eles convergem para as mudanças tributárias que estão incluídas no texto aprovado pelo Senado no final do ano passado e votado na comissão especial da Câmara, no início deste ano. Depois disso o projeto parou por falta de acordo entre os governadores.
Os empresários estão preocupados com a redução dos juros cobrados pelos bancos e com a redução da taxação sobre os investimentos, como o IPI sobre a aquisição dos bens de capital. Defendem ainda o avanço de mudanças nas contribuições sociais como o PIS e Cofins, que a seu ver exigem a calibragem das alíquotas após a sua transformação em tributos não-cumulativos - aqueles cobrados ao fim da cadeia de comercialização.
Os prefeitos querem que, com a aprovação da emenda constitucional possam incorporar mais R$ 1 bilhão às suas receitas via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só uma mudança na Constituição pode permitir que o índice de 22,5% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda seja aumentado para 23,5% para repassar o aumento às prefeituras. Se a reforma não anda, o aumento não chega.

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