Mudança no financiamento fortalece caciques de partidos
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domingo, 31 de maio de 2015
Edson Ferreira<br>Reportagem Local 
A cobrança da sociedade pelo fim das campanhas políticas financiadas pelas grandes empresas, medida considerada essencial para evitar a corrupção no processo eleitoral, foi sumariamente ignorada pela maioria dos deputados federais. A Câmara aprovou o item da reforma política que autoriza a doação de empresas exclusivamente aos partidos, colocando o poder na mão dos líderes partidários. De acordo com o professor de Ética e Filosofia Política da UEL, Elve Cenci, "especialmente nos partidos menores, sem ideologia, existe um que manda em tudo e agora o dinheiro vai chegar para ele distribuir."
O financiamento privado por parte de pessoas jurídicas foi mantido mesmo depois das revelações feitas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, onde algumas das principais organizações privadas financiadoras de campanhas do País estão no foco do escândalo de propina envolvendo políticos e a Petrobras, e do anteprojeto de lei, encabeçado pela OAB Nacional e CNBB.
A aprovação foi resultado de uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que colocou na pauta emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Celso Russomano (PRB/SP), o mais votado nas últimas eleições, que arrecadou mais de R$ 1,9 milhão na campanha, sendo os maiores doadores construtoras, frigoríficos, bancos e usinas hidrelétricas. A estratégia de Cunha deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), porque teria violado o "devido processo Legislativo", conforme o deputado Chico Alencar (PSOL). Alencar e mais 60 deputados já apresentaram mandado de segurança no STF alegando que o presidente da Câmara não poderia recolocar em votação o financiamento, pois o tema já havia sido discutido e rejeitado em sessão anterior.
Cunha disse que a ação no STF é "choro". Segundo ele, a Corte irá interpretar a questão como de interna corporis, ou seja, algo que deve ser resolvido dentro do Legislativo.
Em entrevista à FOLHA, Alencar disse que o financiamento empresarial atende a interesses de diversos grupos, porque "existem aqui na Casa bancadas financiadas por segmentos específicos, são praticamente organizações suprapartidárias". "São 214 deputados da bancada das empreiteiras, 197 deputados financiados pelos bancos, tem os apoiados pelos frigoríficos, das mineradoras, da bola, da bala, e assim vai...", elencou o líder do PSOL.
A principal alternativa à presença do capital privado nas campanhas seria o financiamento público. Contudo, lembra o professor Elve Cenci, a mudança não poderia ser isolada. "Deveria vir com uma reforma global. No modelo atual, os congressistas praticamente criaram o financiamento público com o exagerado aumento que fizeram no fundo partidário, movimento estrategicamente pensado por causa da crise das empreiteiras, no foco da Lava Jato." O fundo, alimentado com dinheiro do Orçamento da União para divisão entre as siglas, foi triplicado chegando a R$ 867 milhões.
CONTRA
Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma política precisa ter a votação encerrada na Câmara, no segundo turno, para seguir ao Senado, onde também passará por duas votações. Se promulgada antes de outubro, a reforma valerá para as eleições do ano que vem.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) desconfia que a apreciação da matéria não seja concluída em tempo. Quanto ao financiamento privado de campanhas, a petista vê forte tendência de aprovação. "Defendo o financiamento público, mas acho que a proposta aprovada na Câmara vai passar no Senado."
De acordo com o senador Roberto Requião (PMDB), "a reforma é uma piada, um escárnio". "O financiamento privado é a origem do mal, o deputado fica preso ao doador, vira um deputado de aluguel. O PMDB não vai aprovar isso", discursou.
O senador Alvaro Dias (PSDB) não foi localizado pela reportagem. (Com Folhapress)



