Brasília - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vincular coligações regionais à nacional reforçou, entre os candidatos à presidência, a certeza de que a reforma política fará parte de seus programas de governo. Afinal, todos foram pegos de surpresa no momento em que faziam as costuras de alianças que lhes rendessem votos.
Os partidos estão atônitos com a perspectiva de desmanche das alianças administradas com dificuldade por anos, como a de Pernambuco, entre PMDB, PSDB, PFL e PPB, ou a recém montada em Mato Grosso do Sul, pelos mesmos partidos, para impedir a reeleição do governador Zeca do PT.
Há candidatos, como a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), que defendem uma reforma ampla, que incluiria fidelidade partidária, listas fechadas para as eleições proporcionais, fim das coligações proporcionais e até aumento da cota de vagas para as mulheres candidatas à Câmara dos Deputados, às assembléias legislativas e às câmaras municipais.
O tucano José Serra, segundo o qual o TSE virou ‘‘tudo de pernas para o ar’’, decidiu em cima da hora incluir a reforma política em sua plataforma. Segundo o vice-presidente nacional do partido, Alberto Goldman (SP), o tema não poderá faltar na campanha. ‘‘A decisão do TSE reforçou o debate em torno da reforma política.’’
Somente com as listas, diz o deputado João Almeida (PSDB-BA), será possível fortalecer os partidos e tornar impossível a fraude. No sistema, o eleitor vota no partido e não no candidato. As listas são feitas previamente na convenção partidária. O projeto já foi aprovado pelos senadores. Está parado na Câmara há dois anos, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
A proibição das coligações proporcionais também foi aprovada pelo Senado, mas divide o PSDB, segundo o presidente nacional do partido, deputado José Aníbal (SP). ‘‘Neste assunto não há consenso.’’ O maior defensor da proposta é o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Com a norma, os partidos nanicos não teriam como se aproveitar do espaço das coligações concedido pelas maiores legendas, na tentativa de eleger candidatos sem representatividade.
De todos os partidos, PT e PFL são os que estão mais adiantados nos estudos para uma reforma política ampla. O líder petista João Paulo Cunha (SP) é especialista no assunto. É dele um estudo sobre a reforma política que circula pelos gabinetes dos parlamentares de todos os partidos que mostram interesse na reforma.
Luiz Inácio Lula da Silva, que deixará as propostas por conta de João Paulo, pretende fazer nos seus comícios a defesa do financiamento público de campanha. O PT considera que a medida - aprovada pelo Senado e parada há mais de dois anos na Câmara - é a única forma de evitar que os políticos comprometam-se com as empresas ou corporações que financiam seus gastos de campanha.
Para Ciro Gomes (PPS), que também defende o financiamento público da campanha, é fundamental reduzir a influência do dinheiro na política. O PPS é contrário à cláusula de barreira, que só permitiria representação na Câmara daqueles partidos que obtivessem 5% dos votos em todo o País e ao menos 2% em 9 Estados. O presidente do PPS, senador Roberto Freire (PE), afirma que Ciro defende ainda a instituição do sistema parlamentarista.

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