São Paulo - Depois de ter conseguido desobstruir a pauta de votações do plenário, com a apreciação de quase 30 medidas provisórias desde fevereiro, os senadores voltam a se defrontar nesta semana com mais MPs com prazo de tramitação no limite. Isso pode trancar novamente as votações de projetos de lei e de emendas constitucionais. As informações são da Agência Senado.
Pelo menos uma MP, que trata de reajustes salariais e contratações para o INSS, já está obstruindo a pauta de terça-feira e, se forem lidas as mensagens da Câmara com outras oito MPs aprovadas pelos deputados na semana passada, elas também trancarão a pauta. Pela Constituição, caso uma MP não seja votada pela Câmara e pelo Senado, a partir do 46º dia ela tem total prioridade de votação.
A MP que prevê reajustes salariais e autorização para que sejam contratados, por 24 meses, até três mil servidores terceirizados, entre eles 2.300 médicos, é fruto das negociações para acabar com a recente greve de médicos peritos INSS. Como o tema não é polêmica, a votação tende a ser simples.
Se não forem lidas as mensagens com as oito novas MPs enviadas pela Câmara, o Plenário poderá ainda votar uma pauta de outros 11 assuntos. Faz ainda parte da pauta um projeto que já provocou polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Paulo Octávio (PFL-DF), a proposta proíbe a construção de presídios federais em áreas urbanas com mais de 50 mil habitantes e também na capital federal.

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