O Ministério Público Federal pedirá hoje à Receita Federal uma imediata devassa fiscal nas empresas em que o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira tem ou teve participação societária entre 1994 e 2000. A auditoria é justificada por 16 razões e deve ainda incluir Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira, mulher de Eduardo Jorge, e seus atuais e ex-sócios. A Receita tem prazo máximo de 150 dias para realizar o levantamento.
O MP pedirá na próxima semana investigação idêntica da Receita contra o deputado Robson Tuma (PFL-SP) e do ex-diretor do Banco do Brasil, Edson Ferreira. O ex-diretor do BB teria ajudado Edurado Jorge a encontrar uma solução financeira para salvar da falência a Construtora Encol, do empresário Pedro Paulo de Souza. O advogado do ex-secretário, José Gerardo Grossi, disse que só se manifestaria sobre o assunto após tomar conhecimento do teor do pedido do MP.
Com essa devassa, o MP quer comprovar suspeitas levantadas de enrequecimento ilícito do ex-secretário Eduardo Jorge – que vai depor na PF no próximo dia 8. A investigação fiscal está sendo solicitada porque, segundo o MP, os documentos que Eduardo Jorge entregou aos procuradores, na última sexta-feira, abrindo o sigilo bancário, fiscal e telefônico ‘‘são pífios, frágeis e insuficientes para justificar seu crescimento patrimonial’’. Segundo o MP, os documentos entregues pelo advogado Jorge Gerardo Grossi reforçam os ‘‘fortes indícios de enriquecimento ilícito’’ de Eduardo Jorge já levantados pelo Ministério Público.
De acordo com o procurador Luiz Francisco de Souza, a documentação, ao invés de esclarecer os fatos mostra ‘‘um total descompasso entre as receitas líquidas (de Eduardo Jorge) o aumento explosivo de seu patrimônio nos últimos seis anos.’’ Souza afirmou ser ‘‘injustificável’’ que Eduardo Jorge ganhando pouco mais de R$ 100 mil anuais ter adquirido carros luxuosos, mansões e seja sócio em, pelo menos sete empresas.
O MP descobriu que em uma das empresas em que o ex-secretário é sócio fatura cerca de R$ 120 milhões por ano. Nessa empresa, segundo o MP, Eduardo Jorge teria paricipação societária de 10%. ‘‘Isso tudo é muito estranho’’, acentuou Luiz Francisco. Os procuradores lembram que somente uma auditoria fiscal da Receita poderá esclarecer as dúvidas sobre a evolução patrimonial do ex-secretário da Presidência após a apresentação da documentação, na semana passada.
Além disso, os procuradores também questionam no pedido à Receita os valores dos imóveis apresentados por Eduardo Jorge. Na avaliação do MP, o apartamento que o ex-secretário da Presidência afirma ter comprado no Parque Guinle, no Rio, por mais de US$ 600 mil vale bem bem. Segundo os procuradores, um imóvel de Brasília que Eduardo Jorge diz ter vendido por R$ 180 mil também valeria muito mais no mercado imobiliário.
No pedido que encaminhará à Receita, o Ministério Público quer que Eduardo Jorge explique um a um os 16 questionamentos levantados. Entre eles, o MP pede que o ex-secretário da Presidência da República explique como adquiriu participação societária nas empresas EJP Consultoria Associados, EJPereira Consultoria S/C Ltda, LC Faria Consultores Associados, escritório Eduardo Jorge.
Os procuradores querem ainda esclarecer a participação do ex-secretário na firma United Americas Insurance Company (Uiac), de Nova York, que era subsidiária do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). O MP tem indícios de que Eduardo Jorge ocupava o cargo de conselheiro da empresa. Além disso, o MP quer que a Receita investigue uma suposta conta bancária num banco de Nova York e uma casa no lugar denominado Boca Taón, na Flórida.

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