Curitiba - Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) dispensaram a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca de comparecer às próximas audiências na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Ela foi ouvida terça-feira como testemunha de acusação da força-tarefa em cinco ações penais referentes à sétima fase da Operação Lava Jato, entretanto, o MPF optou por fazer o pedido de dispensa ao juiz federal Sérgio Moro. Ela também havia sido interrogada pelo MPF dia 17 de dezembro de 2014. Conforme o MPF, Venina pouco esclareceu sobre "os fatos apurados´´ e completa que "entende ser conveniente desistir da oitiva da ex-gerente da estatal, o que induz a desnecessidade de juntada dos arquivos do seu depoimento".
Venina era gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras e foi subordinada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, réu no processo. Ela diz que alertou a diretoria e a presidente demissionária da estatal Graça Foster sobre as irregularidades em contratos da empresa. Depois, foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi afastada.
Na audiência de terça, Venina atribuiu a "escalada de preços" nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, à não aprovação de um novo modelo de contratação na Petrobras pelo então diretor de Serviços Renato de Souza Duque. Ela afirmou que, à época do projeto para construção da Abreu e Lima era discutido na empresa um novo modelo de contratação, que tornaria mais eficaz a responsabilização de construtoras por eventuais prejuízos. "(O modelo) previa que a gente tivesse um ponto focal nos consórcios para que pudesse atribuir responsabilidades. Se a obra tem 20 contratos, e vamos ter consórcios com quatro empresas, a gente teria 80 empresas trabalhando, então teria 80 pontos focais. É mais difícil definir essa responsabilidade", explicou.
Segundo a ex-gerente, a escalada de preços na refinaria começou "na medida em que essa estratégia de contratação, de um novo modelo de contrato, não foi aprovada, e o diretor Duque tomou para ele a questão do cronograma e da execução, ficando com a área de negócio a questão do acompanhamento orçamentário". O novo modelo conteria a chamada cláusula de "single point responsability", pela qual o ônus de eventuais prejuízos nas obras seria da construtora. Sem a aprovação, foi passado à Petrobras.
Venina disse que, por defender esse novo modelo de contrato, o ex-gerente jurídico da área de abastecimento da Petrobras Fernando de Castro Sá foi afastado do cargo e "colocado em uma sala sem função alguma" depois que alertou para a irregularidade de diversos aditivos contratuais da Petrobras com empreiteiras para evitar a escalada dos custos das obras, como aconteceu com a Refinaria Abreu e Lima, que saltou de US$ 2 bilhões para US$ 18 bilhões. "Em julho de 2009, esse gerente jurídico levantou documentos que indicavam a relação estranha com a associação das empreiteiras, questionou as justificativas para vários aditivos nas obras, mas foi ignorado. Ao invés de ouvi-lo e apurar a documentação que ele levantou, abriram uma sindicância contra o advogado, o afastaram de suas funções e o colocaram em uma sala sem trabalho", concluiu.

OUTROS FUNCIONÁRIOS


O MPF ainda não informou se vai ou não substituir a ex-gerente por outra pessoa nas próximas audiências em que testemunhas de acusação serão chamadas. Entretanto, outros três funcionários da estatal serão ouvidos: Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes que foi diretor-presidente da Refinaria Abreu e Lima e é atual gerente de capacitação profissional do Abastecimento da estatal, Pedro Aramis de Lima Arrua, diretor de Segurança Empresarial da estatal e Gerson Luis Gonçalves que foi o coordenador responsável pela elaboração do relatório da Comissão Interna de Apuração da Petrobras. Conforme a força-tarefa, eles foram arrolados "pelo conhecimento dos fatos em relação à Refinaria Abreu e Lima". (R.C.J.)

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