Curitiba - A suposta ilegalidade na concessão do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) a Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer (MON) é alvo de um procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador Sérgio Arenhart, foram emitidos ofícios para o Governo do Estado, o Ministério da Justiça (MJ) e a Sociedade solicitando explicações.
O procedimento administrativo investiga a informação publicada ontem, com exclusividade pela FOLHA, de que a concessão do título de Oscip à Sociedade dos Amigos do MON estaria irregular. A presidente e diretora executiva da entidade, Maristela Quarenghi de Mello e Silva, acumula, além dos cargos na instituição, a função de secretária especial do governo do Paraná.
A presença de um servidor público na administração de uma Oscip é vedada pelo MJ e pela legislação. Caso seja confirmada a ilegalidade a Sociedade, que atua na administração do Museu Oscar Niemeyer, poderá perder o título obtido junto ao ministério e os contratos com o governo.
A abertura de procedimento administrativo aconteceu depois que o MPF foi procurado pela reportagem para comentar a irregularidade.
Já o Ministério da Justiça, que também foi comunicado da irregularidade, informou que só irá investigar o caso se receber uma denúncia.

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