Brasília - Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ontem à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.
Parecer assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio (eleições de 2014) é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer.
A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas - quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário.
A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, hoje ou quinta-feira, se aprovam ou não a Rede. Para participar das eleições de 2014, o partido precisa ser aprovado nesta semana.
Em seu parecer pela rejeição do pedido, Aragão rejeita a tese central da Rede para tentar conseguir sua aprovação, a de que o TSE deve considerar válidas 98 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem divulgado os motivos da recusa.
"Na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma (assinatura) não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido, não dos cartórios."

Resposta
Em um ato com cerca de 40 militantes da Rede Sustentabilidade na Praça dos Três Poderes, a ex-ministra Marina Silva afirmou que apesar do parecer contrário do MPE, os ministros do TSE concederão o registro ao partido, se levarem em conta os autos do processo.

"O processo tem várias etapas. Estamos aguardando a decisão do pleno do TSE, conversamos com todos os senhores ministros e suplentes, apresentamos uma série de razões e temos convicção de que se atendo aos autos os senhores ministros votarão de forma favorável a reconhecer as 95 mil assinaturas que foram encaminhadas e invalidades injustamente pelos cartórios", disse Marina.

mockup