MPE defende: tem que ter nova eleição
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quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
A cassação da candidatura de Antonio Belinati (PP) pelo TSE, ontem à noite, deveria ensejar a realização de novas eleições em Londrina - a definir ainda se de segundo turno, com a convocação de segundo e terceiro colocados, ou desde o início, com os outors oito concorrentes que entraram na disputa, em julho. A posição foi defendida pelo promotor eleitoral Miguel Sogaiar, autor do recurso ao TRE que gerou a impugnação do ex-prefeito. Avaliação semelhante é feita ainda pelo coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Eleitorais do Ministério Público Estadual, o procurador Bruno Galatti.
Na avaliação de Sogaiar, para quem a decisão do TSE ''não causou surpresa'', há que se realizar novo pleito, já que, defende ele, a eleição recém-concluída ''não foi válida com um candidato que tinha o registro cassado pelo TRE; estava impugnado'', disse, para completar: ''Os fundamentos apresentados já ao TRE eram muito relevantes - a reprovação de contas implica em inelegibilidade''.
Já o entendimento do procurador é mais específico quanto à chance de nova eleição: Galatti acredita que o ideal seria haver apenas segundo turno. ''Temos que ver o que a legislação determina, mas creio que teria de se realizar segundo turno com segundo e terceiro colocados'', disse, lembrando que os mais de 50% dos votos de Belinati devem ser anulados. A posição de que, em uma situação dessas, deveria haver novo segundo turno fora defendida, na última sexta, também pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani.
A assessoria de imprensa do TSE informou que com a publicação do acórdão ainda ontem, durante a sessão, Belinati poderá recorrer até sexta da impugnação, por intermédio de um embargo de declaração, no Tribunal. A assessoria do TRE explicou que o presidente do tribunal, desembargador Jesus Sarrão, acompanhou pessoalmente em Brasília o julgamento do recurso e hoje deve ter uma posição definida sobre quais encaminhamentos deverão ser dados ao caso.


