MP vai apurar desvio em patrocínio da Petrobras
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sexta-feira, 10 de julho de 2009
Denise Madueño<br> Agência Estado 
Brasília - Por solicitação formal do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o Ministério Público Federal (MPF) deverá apurar o desvio de parte do dinheiro, R$ 1,3 milhão, de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney. O líder tucano protocolou na Procuradoria Geral da República uma representação contra diretor da fundação, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho. O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), presidente e fundador da entidade, não é citado na representação que, no entanto, pede a responsabilização de outros possíveis envolvidos na apropriação de recursos públicos.
Virgílio justificou a omissão do nome de Sarney na representação por uma orientação jurídica. Quintiliano é o gestor da fundação. Os advogados acharam melhor não citar o presidente por uma questão jurídica. Mas se restar comprovada a participação de Sarney, ele será incluído, porque nós pedimos que o procurador-geral apure a materialidade e a autoria de todos os envolvidos em irregularidades, afirmou Virgílio.
Paralelamente ao pedido entregue ao Ministério Público, o líder tucano encaminhou ao Conselho de Ética uma denúncia contra o presidente do Senado. As explicações do presidente Sarney até agora foram incompletas, inconsistentes e insuficientes, afirmou Virgílio. O Conselho de Ética está desativado desde março e não há previsão de análise da denúncia do tucano nem da representação encaminhada pelo PSOL ao colegiado contra Sarney, pelos atos secretos usados para nomear amigos e parentes e conceder reajuste de salários. A partir da próxima semana, o Congresso entra em recesso, o que adiará ainda mais a reunião do conselho.
Em nota e em manifestação no plenário quinta-feira, Sarney afirmou não ter responsabilidade sobre a administração da Fundação. Quintiliano é da equipe executiva da Fundação e seu nome consta oficialmente como coordenador de projetos. Para a abertura de processo disciplinar contra Sarney no conselho, Virgílio se refere ao artigo do Código Penal (artigo 321) que diz ser crime patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados perante a administração pública. Na representação entregue à Procuradoria Geral, o líder tucano se baseia em outros dois artigos do Código Penal (321 e 288), que tratam de crime de peculato e de formação de quadrilha.
Na representação à procuradoria e na denúncia entregue no conselho, Virgílio anexou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo que revelou o desvio de, pelo menos, R$ 500 mil do dinheiro repassado pela Petrobras, para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador. Parte do dinheiro foi parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e em uma conta paralela que não tem ligação com o projeto para o qual a fundação recebeu patrocínio. Outra reportagem, do jornal Folha de S.Paulo, relata que o dinheiro foi usado em festa junina também foi anexada aos documentos.


