MP requisita informações sobre cartel da merenda em SP
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sábado, 07 de fevereiro de 2009
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina requisitou ontem ao Ministério Público (MP) de São Paulo informações a respeito das investigações sobre o cartel da merenda - suposta associação de empresas terceirizadas de alimentação para fraudar licitações. A investigação paulista foi iniciada há oito meses por suspeita de que pelo menos seis empresas teriam se associado para vencer os contratos de merenda escolar da capital. Uma das empresas citadas na investigação é a SP Alimentação - que mantém contrato de R$ 10,8 milhões com a prefeitura de Londrina para fornecimento de merenda escolar.
Em São Paulo, a alimentação dos estudantes é composta por seis contratos de aproximadamente R$ 30 milhões cada. O esquema simularia concorrência entre as empresas - mas haveria um ajuste prévio para que cada uma delas ficasse com um lote. A falta de concorrência implica em aumento dos preços cobrados pela merenda.
De acordo com o promotor de Cidadania de São Paulo, Sílvio Antônio Marques, funcionários de duas empresas sustentaram, em depoimentos oficiais, a existência do esquema. Com a ampliação das investigações, os contratos de outras 12 cidades do interior paulista também foram citados pelas testemunhas.
''Estou recebendo pedidos de informação do estado inteiro. De acordo com as testemunhas, não está havendo concorrência'', afirmou Marques à FOLHA. Ele não descartou que o cartel também esteja atuando em outros estados da federação.
No último dia 28, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) encontrou indícios de má conservação de alimento na sede da SP em Londrina. Durante essa semana, a prefeitura apontou que a empresa estava servindo um corte de carne aos alunos - fraldinha de diafragma - que não está previsto no contrato. A investigação em São Paulo também apura má qualidade dos alimentos servidos na merenda escolar.
Outra empresa citada nas investigações do cartel é a Verdurama, que também prestou serviços em Londrina. Isso aconteceu em 2006, quando o serviço deixou de ser prestado pelo próprio município. As duas licitações realizadas desde a terceirização - vencidas pela SP e Verdurama - já estão sendo investigadas pelo MP local, por suspeitas de ilegalidades. As informações solicitadas pela promotoria local ao MP paulista serão incluídas nestes autos. O promotor Renato de Lima Castro não quis entrar em detalhes das investigações, mas confirmou o pedido de informação ao MP de São Paulo.
''As empresas atuam - ou atuaram - aqui também em quantidades vultosas e temos interesse em saber o que está acontecendo'', disse. ''Tendo conhecimento do que está sendo apurado lá, temos obrigação de requisitar informações'', argumentou Castro.
A qualidade da merenda escolar de Londrina também está apurada pela Controladoria e Procuradoria do Município. A FOLHA não conseguiu contato com as empresas citadas na reportagem.


