O Ministério Público (MP) recebeu ontem toda a documentação referente ao relatório ''UEL 2002/2006 - Tempo de Luz'', registro em livro de 114 páginas da gestão da ex-reitora Lygia Lumina Puppato e do ex-vice-reitor Eduardo Di Mauro à frente da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O material com 1.000 exemplares foi publicado no último dia 9 de junho, dias antes de assumir a nova reitoria, e já no dia 21 daquele mês de tornou alvo de investigação por parte da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Ao todo, foram gastos R$ 11 mil, entre mão-de-obra e impressão - ambas, terceirizadas pela instituição.
Os promotores Renato de Lima Castro e Leila Voltarelli instauraram procedimento para apurar se o livro-relatório, definido pelos ex-gestores como ''memória de gestão'', trata-se de fato de propaganda institucional, ou se configurava propaganda pessoal com recurso público. A prática é vedada pela Constituição Federal e pode levar à perda dos direitos políticos e ressarcimento ao erário (crime de improbidade administrativa).
Segundo o procurador jurídico da UEL, Ruy Marçal Carneiro, a universidade apresentou aos promotores cópias de notas fiscais e de empenho dos serviços prestados por jornalista, diagramadora e gráfica. O material foi levantado pela auditoria interna da instituição, setor que recomendou ao reitor Wilmar Sachetin Marçal abertura de uma comissão de sindicância para investigar o caso.
Carneiro afirmou que a resposta do ofício ao MP também tem anexadas listas com nomes de remetentes que receberam exemplares do livro. A Folha teve acesso ao documento, que relaciona desde lojas maçônicas a órgãos públicos dos governos estadual e federal, além de deputados estaduais e federais e diversas universidades.
''Achamos interessante anexar essa lista, e também as notas de empenho de R$ 1,7 mil gastos com 472 postagens via Correio. Terminado o trabalho da comissão de sindicância, o resultado também será repassado ao MP'', avisou o procurador, referindo-se ao grupo a ser formado também com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Londrina e da Associação Comercial e Industrial (Acil).
A Promotoria de Justiça informou que, por ora, vai analisar o teor da documentação para então definir o que será feito. A respeito da sindicância que apura planilhas de obras em andamento no campus universitário, o MP resumiu: vai aguardar que a instituição finalize as investigações e as repasse.
A ex-reitora nega participação na produção do material, já que estaria fora da UEL quando da publicação - Lygia foi nomeada, em abril, secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O ex-vice-reitor que assumiu a vaga, por sua vez, defende que a idéia de lançar o livro surgiu antes de ele assumir o comando.

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