MP questiona licitações da Saúde no Paraná
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sexta-feira, 08 de setembro de 2006
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Grupo Domanski, acusado de participar do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas com licitações direcionadas em municípios brasileiros, responde a ações civis públicas em três cidades paranaenses. As propostas foram analisadas pelo Ministério Público (MP) estadual, através do Grupo de Trabalho do Norte Pioneiro - que atua na área do Patrimônio Público. Estão sendo questionadas compras de veículos adaptados para atendimento odontológico nos municípios de Tomazina (ação proposta em abril de 2005) e Ibaiti (proposta em julho de 2005). A terceira ação é por conta da compra de microônibus escolar em Congonhinhas (proposta em novembro de 2005).
Nos três casos, os recursos para a compra dos veículos foram provenientes do governo federal. Os contratos foram todos assinados em gestões passadas. Em Tomazina, por exemplo, o procurador do município Luiz Miguel diz que a Prefeitura concorda com as investigações do MP. A ação, que está em fase de instrução, tem tido a colaboração da atual prefeitura com a apresentação de documentos elaborados em gestões anteriores. O contrato em Tomazina foi assinado em 1998.
Outros 44 municípios estão sendo investigados, com base na listagem de municípios envolvidos com a máfia dos sanguessugas divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU). Nas três ações já protocoladas, consta o nome do empresário Silvestre Domanski, sócio-gerente da empresa Maetê Comércio de Materiais Médico e Odontológico Ltda e de várias outras empresas do ramo que atuavam com sede em Curitiba. Três delas num mesmo endereço. Na maior parte das licitações, as empresas do Grupo Domanski se inscreviam para completar o número legal de empresas a participar de cartas convites para compra dos veículos. Uma delas vencia.
Em Tomazina, por exemplo, foram verificadas irregularidades como o fato de o ônibus entregue ser de propriedade da empresa Martier, e não da que ganhou o procedimento licitatório (Maetê); as propostas apresentadas pelas empresas não individualizavam de maneira satisfatória os ônibus ofertados; os veículos não foram periciados ou avaliados para verificar suas verdadeiras condições; foi curto o prazo do procedimento licitatório, realizado em apenas 11 dias.
Em Ibaiti, teria havido uma série de irregularidades na compra do veículo, que sequer pertencia à empresa que ''ganhou'' a Tomada de Preços. Toda a documentação teria sido forjada e o procedimento todo teria durado 22 dias. Na ação, o MP-PR pediu a devolução ao erário municipal do valor gasto com a compra do veículo.
Em Congonhinhas, município citado também na compra de ambulâncias da Planam, três empresas da mesma família participaram da concorrência, que durou 11 dias. As seis empresas do Grupo Domanski identificadas pela CGU são a Domanski Comércio e Instalações de Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda; Saúde sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda; Martier Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda; Maetê Comércio de Materiais Médico-Odontológicos Ltda; Curitiba Bus Comércio de Ônibus Ltda; e Merkosul Veículos Ltda. O proprietário Silvestre Domanski evita atender a imprensa, dizendo que retornará as ligações.
As empresas de Domanski venceram pelo menos 200 licitações realizadas por prefeituras entre 2000 e 2004, 44 delas no Paraná, envolvendo 37 municípios. Pelos dados recolhidos pela CGU, nas prestações de contas dos convênios já executados, a empresa Saúde Sobre Rodas aparece como campeã das contratações desse grupo, tendo vencido 142 licitações. A Saúde Sobre Rodas funcionava no bairro Cachoeira, entre Curitiba e Almirante Tamandaré. A CGU também indentificou indícios de irregularidades em outras licitações em que o grupo perdeu, mas aparecia sistematicamente como participante das licitações.


