O Ministério Público Federal tenta obter hoje pela segunda vez a prisão preventiva do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes e de mais quatro pessoas envolvidas no socorro concedido pelo BC aos bancos Marka e FonteCindam, em janeiro de 1999 – que causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão. O pedido será feito ao juiz Abel Fernandes Gomes, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio, que na quarta-feira decretou a prisão preventiva de Salvatore Cacciola e Luiz Augusto Bragança.
Os procuradores Artur Gueiros, Bruno Acioli e Raquel Branquinho chegaram a comparar o caso ao do juiz Nicolau dos Santos, que presidiu a Justiça do Trabalho em São Paulo e foi acusado de desviar dinheiro. Santos teve um primeiro pedido de prisão negado pela Justiça. Depois, o pedido foi aceito. No intervalo, fugiu. Até agora, está foragido. ‘‘É um risco (os acusados fugirem)’’, disse Acioli. Na segunda-feira, os procuradores denunciaram 13 pessoas de envolvimento nos casos Marka e FonteCindam, pedindo a prisão de sete deles.
A Justiça acolheu 11 denúncias, mas só ordenou as prisões do empresário Salvatore Cacciola e de seu amigo Luiz Augusto de Bragança. O juiz não aceitou prender Lopes, Roberto José Steinfeld (sócio do FonteCindam), Cinthia Costa e Souza (diretora do Marka), Luiz Antônio Gonçalves (presidente do FonteCindam) e Eliel Martins da Silva (contador do Marka).
Os procuradores argumentarão no documento ao juiz que, em liberdade, os cinco denunciados representam perigo à garantia da ordem pública e ao resguardo da instrução criminal. Eles dirão, ainda, que a prisão dos acusados é necessária em razão da magnitude do dano causado ao patrimônio público.
A situação jurídica de Francisco Lopes é complicada. Na denúncia, ele é acusado de desviar dinheiro ‘‘em razão do cargo público ocupado’’ e de aceitar ‘‘promessa de vantagem indevida’’. Agrava a situação do ex-presidente do BC um inquérito paralelo que investiga a suspeita de que ele praticou crimes contra a ordem tributária, como evasão de divisas.
A suposta prova do crime é um bilhete encontrado na casa de Lopes pela PF. Nele, o economista Sérgio de Bragança (irmão de Luiz Augusto de Bragança e sócio de Lopes na firma Macrométrica) reconhece guardar no exterior US$ 1,67 milhão pertencente a Lopes.
reforçada com a apreensão, no apartamento de Lopes, de extratos bancários em nome de Luiz Fernando de Souza Maia, também sócio na Macrométrica. ‘‘Francisco Lopes mantinha vínculos comerciais e de direção na empresa particular mesmo durante o período em que presidiu o Banco Central’’, disse o procurador.
Segundo Acioli, exame grafotécnico indicou que foi mesmo Bragança o autor do bilhete. O valor depositado no exterior não aparece nas declarações de Imposto de Renda de Lopes. Também não consta de documento de herança apreendido pela PF no apartamento do economista.

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