O procurador-geral de Justiça no Paraná, Gilberto Giacoia, encaminhou à Assembleia Legislativa (AL) do Estado projeto de lei que incorpora gratificações por assiduidade e produtividade aos salários dos servidores do Ministério Público (MP) do Paraná. Se aprovada, a
medida terá impacto de R$ 478,7 mil mensais sobre a folha do pagamento.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, Giacoia afirma que a incorporação é um pedido antigo dos servidores e vai corrigir disparidades em relação aos funcionários do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas (TC), que já tomaram medida semelhante, respectivamente, em 2010 e 2004.
A gratificação por assiduidade confere R$ 100 mensais aos ganhos dos servidores, enquanto a por produtividade representa 90% sobre o salário. A gratificação por produtividade, de acordo com a justificativa, repõe perdas inflacionárias entre 1996 e 2005, calculadas em 95,06%.
Os benefícios são estendidos para os pensionistas e aposentados, como forma indireta de complementação de salário.
Estudos do Departamento de Gestão de Pessoas do MP indica que o acréscimo de R$ 478,7 mil na folha de pagamento representa impacto de 1,5%, de acordo com a justificativa que acompanha o projeto.

mockup