MP pode entrar com ação para reduzir espera por cirurgias
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quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Loriane Comeli <br> Reportagem Local 
O promotor de Defesa da Saúde Pública, Paulo César Tavares, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que defina um cronograma para atender cerca de 16 mil pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva (sem urgência) em Londrina. Em 15 de junho, Tavares havia feito recomendação administrativa ao município para que em 120 dias atendesse aproximadamente seis mil desses pacientes, que estão na fila à espera de cirurgia geral, ginecológica ou ortopédica, cujo tempo para ser submetido ao procedimento passa de um ano nos três casos.
''A resposta da Secretaria à recomendação foi genérica, então, encaminhei outro pedido solicitando informações específicas, como um cronograma de atendimento, quais prestadores vão fazer as cirurgias, se haverá mutirões, quantos pacientes serão atendidos por mês'', explicou Paulo Tavares. ''Se as informações não forem razoáveis - não digo nem plenamente satisfatórias - vou ter que ajuizar ação contra o município.''
O secretário de Saúde em exercício, Márcio Nishida, disse que está trabalhando em duas frentes: uma é a busca de recursos para que os hospitais (Zona Norte) e (Zona Sul) ampliem o número de cirurgias e a outra é um possível mutirão de cirurgias que poderia ser feito pela Santa Casa.
Hoje, os dois hospitais regionais têm cinco leitos cada um, mas apenas três em cada unidade estão sendo utilizados, já que os outros ainda não foram equipados. ''Já aditivamos os contratos com as unidades, mas agora vamos ver o cronograma do Governo do Estado para colocar esses outros quatro leitos em funcionamento'', disse Nishida. ''Realmente, o município precisa cobrar o estado, que está muito acanhado'', avaliou Paulo Tavares.
O repasse mensal para o HZN é de R$ 255 mil e foi aditivado em R$ 70 mil; para o HZS, o valor mensal é de R$ 205 mil e houve acréscimo de R$ 50 mil. ''Os aditivos foram necessários porque houve aumento do número de neste últimos dois meses'', comentou o secretário, sem especificar quantas cirurgias a mais foram feitas. Ele também disse que pretende viabilizar mais recursos do orçamento municipal para cirurgias.
Após o prazo de 120 dias, os demais pacientes da fila de cirurgias eletivas (10 mil) devem ser atendidos em, no máximo, 60 dias, segundo recomendação do Ministério Público, que recebe dezenas de pacientes cada vez mais doentes porque não conseguem fazer as cirurgias não emergenciais.
O secretário Márcio Nishida explicou que pretende fazer um mutirão para diminuir a fila de espera nas três especialidades apontadas pelo Ministério Público. ''A Santa Casa já fez contato conosco sobre isso e estamos aguardando uma proposta'', afirmou. Esta proposta deverá constar o número de pacientes a serem atentidos, custo e prazo. A assessoria de imprensa da Santa Casa confirmou que uma proposta está em estudo, mas nada adiantou sobre a negociação.


