Imagem ilustrativa da imagem MP pediu devolução de R$ 835 mi aos cofres públicos em 2017
| Foto: Fábio Alcover/02/03/2017
"Estamos dando prioridade à defesa do patrimônio público porque, no nosso entendimento, essa é a pior espécie de crime, depois dos crimes contra a vida", explica coordenador do Gaeco no Paraná, Leonir Batisti



Durante 2017, o Ministério Público do Paraná pleiteou a devolução de um total de R$ 835 milhões aos cofres públicos em processos relacionados ao patrimônio público. O balanço foi divulgado nessa quinta-feira (14), Dia Nacional do Ministério Público, e revela a dedicação do órgão em combater os crimes contra a administração pública.

Segundo o balanço, neste ano foram ajuizadas 82 mil ações criminais propondo a condenação de responsáveis pela prática de crimes diversos e propostas 15 mil ações cíveis com o objetivo de garantir à população direitos fundamentais como saúde, educação e moradia. Em muitos casos, a atuação do MP ocorre na esfera extrajudicial, através de recomendações à administração pública e termos de ajustamento de conduta. Dessa forma, não existe a necessidade de processos judiciais, ou seja, a solução vem de forma mais célere e desburocratizada.

A partir de agora, é possível acompanhar os dados da atuação do MP pelo site do órgão (http://www.mppr.mp.br/). Lançado nessa quinta-feira, o novo portal permite a consulta aos números de ações ajuizados, recomendações administrações, termos de ajustamento de conduta e atendimentos ao público. Também ficam disponibilizados os valores requeridos em processos judiciais referentes ao patrimônio público. Os dados são atualizados diariamente.

Imagem ilustrativa da imagem MP pediu devolução de R$ 835 mi aos cofres públicos em 2017



De acordo com o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, todas as regiões do Estado contam atualmente com promotores de Justiça que atuam exclusivamente na área de patrimônio público. "Os resultados que temos até o momento são notáveis e seguirão sendo alcançados tanto por meio da reparação do dano ao patrimônio público quanto o afastamento e responsabilização dos maus gestores", afirmou.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), órgãos do MP responsáveis por grandes operações como Publicano e Quadro Negro, também mantêm o foco na proteção do patrimônio público. "Estamos dando prioridade à defesa do patrimônio público porque, no nosso entendimento, essa é a pior espécie de crime, depois dos crimes contra a vida. São pessoas que ocupam cargos públicos e traem a própria razão de existir, deixando-se corromper, desatendendo a população que paga por seus salários através do Estado", ponderou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco no Paraná, Leonir Batisti. Segundo ele, o MP é o órgão que mais leva a cabo a tarefa de combater a corrupção. "É um trabalho essencial para a construção da cidadania e de um país melhor", acrescentou.

mockup