Ribeirão Preto - O Ministério Público Estadual pediu ontem a prisão preventiva do ex-ministro da Fazenda e ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho (PT), e de mais nove pessoas supostamente envolvidas no superfaturamento do contrato de limpeza pública municipal na gestão petista 2001-2004. O suposto esquema ficou conhecido como a ''máfia do lixo''.
Os dez foram denunciados por formação de quadrilha, peculato (apropriação de dinheiro por funcionário público) e falsificação de documento público. Somadas, as penas mínimas dos crimes chegam a 225 anos de prisão para cada um.
Além de Palocci, que se elegeu deputado federal no último dia 1º, foram denunciados o também ex-prefeito de Ribeirão Gilberto Maggioni (PT), ex-secretários municipais e ex-funcionários da empresa Leão Leão - até hoje concessionária do serviço de varrição.
A denúncia, protocolada na quarta-feira passada na 4 Vara Criminal de Ribeirão Preto, aguarda decisão judicial. O documento aponta que o grupo desviou cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos municipais entre 2001 e 2004.
Para isso, diz a denúncia, eram falsificadas planilhas de varrição de rua do Daerp, autarquia responsável pelo gerenciamento da limpeza municipal. Os serviços eram, então, superfaturados e o dinheiro sujo era dissimulado com a emissão de notas fiscais frias.
As investigações tiveram início após denúncias feitas em 2005 pelo advogado Rogério Buratti, ex-dirigente da Leão. A Polícia Civil de Ribeirão Preto indiciou a maior parte dos acusados no mês passado. ''Conseguimos comprovar materialmente todas as fraudes que o Buratti nos relatou, com documentos da prefeitura e da Leão'', disse o promotor Aroldo Costa Filho, do Gaerco (Grupo de Atuação Regional de Combate ao Crime Organizado) de Ribeirão Preto.
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que seu cliente só pode ser denunciado pela Procuradoria por ter sido eleito deputado federal neste ano e ter direito a foro privilegiado.
A Promotoria pede a prisão preventiva dos acusados para impedir o sentimento de impunidade dos acusados, evitar a perpetuação de atividades criminosas e, principalmente, assegurar a aplicação da lei penal.
Além de Palocci e Maggioni, a Promotoria pede a prisão de Nelson Colela Filho e Donizeti Rosa (ex-secretários de Governo), Isabel Bordini (ex-superintendente do Daerp), Luciana Alecrim (ex-diretora do Daerp), Luiz Cláudio Leão, Luiz Carlos Ferreira Leão e Wilney Barquete (ex-dirigentes da Leão) e Luiz Carlos Altimari (dono da Comercial Luizinho, uma das empresas acusadas de emitir notas frias).

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