MP pede devolução de R$ 34,7 mil a Barbosa Neto
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Luís Fernando Wiltemburg<br> Reportagem Local 
O Ministério Público quer que o ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto devolva aos cofres públicos R$ 34.767,26, junto com o ex-presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) Lindomar Mota dos Santos e do ex-servidor da companhia Mário Sérgio de Marques Martins, nomeado para serviços que não teriam sido prestados pelo funcionário.
Segundo o MP, Martins foi nomeado por Santos como assessor técnico da CMTU em 13 de agosto de 2009, mas, até sua exoneração, em 1º de fevereiro de 2010, permaneceu à disposição do gabinete de Barbosa, informalmente, ao invés de executar seus serviços na companhia de economia mista. Ainda de acordo com a representação, Martins era pessoa de confiança de Barbosa e Santos tinha conhecimento do fato, de acordo com declarações dele próprio à Promotoria de Justiça.
Os promotores de Defesa do Patrimônio Público Renato de Lima Castro e Leila Schimiti consideram que as atitudes "consubstanciam atos de improbidade administrativa, causaram lesão ao erário e violaram os princípios que regem a administração pública" por permitir que Martins, mesmo sendo remunerado pela CMTU, trabalhasse para os "próprios interesses" do prefeito. Ainda de acordo com a inicial, não houve qualquer ato de cessão do funcionário para a administração municipal.
A ação de improbidade pede a anulação da nomeação e consequente devolução dos salários recebidos à época, solidariamente pelos três envolvidos, além de multa por danos morais no mesmo valor (R$ 34,7 mil). A ação, entretanto, não explica exatamente o que o servidor fazia no gabinete do prefeito. Procurados na tarde de ontem, Leila não pôde atender a reportagem e Castro já havia deixado o MP.
Barbosa disse que não poderia se pronunciar porque não se recorda da nomeação de Martins, assim como não se lembra quem era ele ou que função exercia. "Faz muito tempo e o prefeito assina tantas coisas num mesmo dia", justificou. Santos afirma que se recorda do ex-funcionário da CMTU, mas também se recusou a se manifestar antes de ser notificado e tomar conhecimento do teor da ação. Martins não foi localizado pela reportagem. Pelo site de acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça, nenhum dos acusados foi notificado ou constituiu advogado.


