MP pede abertura de inquérito por suspeita de fraude em licitação em Curitiba

Curitiba - O MP (Ministério Público) do Paraná solicitou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar possível irregularidade em uma licitação da Prefeitura de Curitiba ocorrida em 2018, para contratar empresas especializadas em limpeza urbana. O pedido da promotora de Justiça Luciane Melluso Freitas é baseado em uma denúncia feita pela vereadora Professora Josete (PT) em setembro do ano passado.

Conforme a peça inicial, as empresas Urbanística Ambiência Eireli, Nicons Comercial de Plantas e Ajardini Paisagismo, que venceram o pregão eletrônico, pertencem a um mesmo grupo econômico, o que caracterizaria fraude na concorrência. "Deve-se apurar no âmbito deste procedimento se as empresas agiram em conluio visando interesse econômico em comum", diz trecho da peça.

Conforme a denúncia, as companhias utilizavam os mesmos recursos materiais, tecnológicos e humanos, além de, aparentemente, os sócios serem parentes em algum grau, visto o sobrenome semelhante: Brunetta.

Juntas, as empresas receberam cerca de R$ 3,5 milhões por contratos de um ano para realização de serviços de roçada, capinação, limpeza e transporte de resíduos de entulhos. A parlamentar afirma que apresentou à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público uma série de documentos apontando a possibilidade de uma “simulação de concorrência”.

Apesar de endereços diferentes, duas das empresas possuem o mesmo telefone de contato. Os endereços que aparecem no cadastro da Receita Federal são residenciais. A vereadora também conta que constatou, em visita "in loco", que apenas dois dos imóveis têm identificação.

De acordo com a promotora, os fatos narrados remetem à prática de crime previsto na Lei de Licitações. No inquérito, a delegacia de polícia competente deve promover diligências e oitivas dos administradores, bem como questionar se os funcionários realizam serviços em conjunto para as três empresas.

O MP oficiou a administração municipal para que, no prazo de 30 dias, promova sindicância administrativa sobre os fatos noticiados.

A Prefeitura de Curitiba enviou nota à FOLHA informando que a PGM (Procuradoria Geral do Município) irá analisar a denúncia. "Todos os processos licitatórios do município são abertos, transparentes, têm ampla divulgação e seguem os ritos legais de forma a garantir a prevalência do interesse público".