MP pede a demissão de 117 comissionados em Mangueirinha
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terça-feira, 07 de outubro de 2008
Karla Losse Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Promotoria de Proteção do Patrimônio Público pediu a demissão de mais de cem funcionários comissionados em Mangueirinha (76 km ao norte de Pato Branco). Em cinco ações propostas, o Ministério Público Estadual (MP-PR) pede também a condenação do prefeito, Miguel Carlos Rodrigues de Aguiar (PTB), por improbidade administrativa.
Entre as irregularidades, o MP apurou que a Prefeitura criou 117 cargos em comissão, destinados à funções de assessoramento, mas que, na verdade, seriam preenchidas por pessoas que trabalham em áreas técnicas, como professores e faxineiros, por exemplo, funções para as quais a contratação deveria ocorrer por meio de concurso público.
Em entrevista à FOLHA, o prefeito diz que tomou conhecimento das ações por meio da imprensa e não tem ciência sobre o conteúdo das denúncias. Ele afirmou, no entanto, que não vê irregularidade na criação dos cargos comissionados. Miguel argumenta que todos os cargos foram criados por lei municipal, com a aprovação da Câmara Municipal, e portanto seriam legais.
Duas das ações movidas pelo MP contemplam situações específicas. Na investigação, a Promotoria descobriu que uma funcionária comissionada da Prefeitura não estaria exercendo suas atividades, sendo substituída pelo marido em suas funções. O prefeito disse não ter conhecimento da irregularidade. ''Seria preciso investigar'', afirma.
O segundo caso apontado pelo MP diz respeito a uma funcionária contratada pela prefeitura e que teria sido cedida ao Estado. A funcionária deveria estar em atividade no Ciretran da cidade mas teria permanecido em casa, sem trabalhar, porém recebendo o salário. O prefeito confirma a informação, mas diz tratar-se de um ''problema de comunicação''. Segundo ele a funcionária teria ficado cerca de 40 dias sem trabalhar porque estava aguardando para realizar um curso de qualificação, mas ele não teria sido alertado pelo diretor do Ciretran sobre o fato. ''Se soubesse eu teria colocado ela em outra função'', defende-se.


