O promotor de Defesa do Patrimônio Público em Maringá, José Aparecido da Cruz, instaurou ontem um inquérito civil para apurar denúncia de recomercialização de passagens aéreas adquiridas pela Câmara dos Deputados por uma agência de turismo da cidade.
A denúncia foi publicada na imprensa local. Conforme o jornal apurou, entre as sete passagens supostamente adquiridas em nome de dois deputados através de créditos aéreos disponibilizados aos parlamentares pela 3 Secretaria da Câmara Federal, duas teriam sido revendidas por uma agência de turismo para a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Maringá. Também teriam viajado com as passagens revendidas, secretários municipais e um empresário que teria adquirido o bilhete na agência.
Ontem, a vereadora Marly Martin Silva (PFL), encaminhou pedido de providências e uma cópia da passagem à promotoria, à Procuradoria da República, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, à Secretaria de Controle da Câmara dos Deputados e à Corregedoria da Câmara de Vereadores. ''É uma coisa pequena aqui mas que pode envolver uma coisa grande em nível nacional'', conjecturou. A vereadora esclareceu que não tinha como saber a origem da passagem. ''Em todo órgão público o vereador que vai viajar requer a aquisição da passagem à Câmara. Recebi das mãos da presidência um fax da agência com o localizador que é o número com que chego no guichê da empresa para emitir a passagem. A origem da obtenção da passagem é que pode ser questionada'', afirmou.
Segundo o chefe de Gabinete da Prefeitura, Ulisses Maia, a agência venceu uma licitação para fornecimento de passagens aréas para a administração municipal. O contrato foi rescindido em agosto, depois da Associação Maringaense de Agências de Viagens (Amav) alertar sobre irregularidades envolvendo a empresa. ''O prefeito mandou o processo para a Secretaria de Controle Interno que constatou irregularidades no preço das passagens. A empresa venceu a licitação com o compromisso contratual de desconto de 6% e não estava praticando isso. Algumas passagens também foram compradas com desconto e a empresa deveria repassar e não estava acontecendo. O prefeito determinou o cancelamento do contrato e entrou com uma representação junto ao MP'', relatou. A representação deu origem a um inquérito policial instaurado pelo delegado da 9 Subdivisão Policial, Antônio Brandão Neto. ''O município não tinha vínculo nenhum com os deputados, não tínhamos informação nenhuma sobre a origem das passagens, não tínhamos como saber que originavam de créditos de deputados'', complementou Maia.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público (MP), o promotor pretende ouvir a vereadora, o representante da agência de turismo e o prefeito para instruir o procedimento. Cruz ainda vai solicitar informações à Câmara de Vereadores.

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