O Ministério Público (MP) de Ribeirão do Pinhal (57 km a oeste de Jacarezinho) investiga a existência de uma quadrilha especializada na produção e distribuição de notas fiscais frias no Estado. De acordo com a promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, foram identificadas semelhanças entre os métodos empregados para fraudar notas fiscais nos municípios de Rio Branco do Sul (região metropolitana de Curitiba) e Abatiá (61 km a oeste de Jacarezinho). A soma dos recursos financeiros desviados nos dois municípios através de notas irregulares chega a R$ 2,4 milhões, no período de 97 a 2000.
O MP de Ribeirão do Pinhal moveu ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Abatiá, José Luiz Vozny. De acordo com o MP, foram identificadas 55 notas fiscais irregulares, no período de 97 a 2000, que permitiram o desvio de R$ 350 mil. Em Rio Branco do Sul, a delegacia da Polícia Civil apontou, no inquérito sobre irregularidades na administração do ex-prefeito João Dirceu Nazzari, desvios de recursos estimados em mais de R$ 2 milhões através de 36 empresas fantasmas.
De acordo com as investigações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público-Cível do Ministério Público do Paraná, as fraudes eram realizadas através da montagem e adulteração de notas fiscais. As notas permitiam o desvio de recurso através do pagamento de empenhos irregulares. O Ministério Público do Paraná identificou três tipos de fraude.
Em alguns casos, as empresas responsáveis pelas notas possuíam Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) inválido, outras encerraram suas atividades ou foram inabilitadas em data anterior ao empenho da despesa pelo município e o terceiro método utilizava CGC/CNPJ válido, mas pertencente a outras empresas.
A promotora ressalta que as notas apreendidas nos dois municípios possuem as mesmas características, inclusive com os mesmos erros ortográficos tanto na denominação da empresa quanto em outros campos das notas. ‘‘As investigações estão sendo realizadas em outros municípios, mas a expectativa é de as empresas relacionadas aos desvios de Abatiá e Rio Branco do Sul sejam identificadas em outros municípios’’, disse.
O delegado de Rio Branco do Sul Mário ‘‘Bradock’’ Sérgio Zachescky confirmou a apreensão de notas e de equipamentos gráficos utilizados para a adulteração de notas irregulares e da prisão de dois envolvidos em fevereiro. Ele adiantou que o inquérito sobre o pagamento de empenhos irregulares com notas fiscais frias foi encaminhado para o MP.
O delegado não acredita em uma quadrilha estadual, mas confirmou que existe um ‘‘intercâmbio de informações’’ sobre os métodos empregados pelas prefeituras. Bradock também confirma o envolvimento de várias prefeituras em esquemas semelhantes. ‘‘Os talões e os dados sobre as empresas envolvidas em irregularidades nos municípios de Abatiá devem ser identificados em outras prefeituras’’, disse o delegado.

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