São Paulo O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito sobre o abandono do Instituto da Mulher, um esqueleto de concreto com 22 andares encravado na Avenida Doutor Arnaldo, na capital paulista. Os responsáveis por ''eventual deterioração e prováveis prejuízos aos cofres públicos'' poderão ser processados com base na Lei de Improbidade que prevê sanções como ressarcimento do dano, perda de função e suspensão de direitos políticos aos administradores que ''agem com negligência na conservação do patrimônio público''.

A obra parada há quase 11 anos chegou a ser anunciada como um marco do governo Orestes Quércia (1987-1991). Iniciada em 1989, foi interrompida dois anos depois, no início da gestão Fleury Filho (1991-1994). O empreendimento inacabado já consumiu R$ 92,2 milhões, em valores atualizados até outubro de 2000. ''Acho muito bom que investiguem o motivo do abandono de uma obra extraordinariamente importante para a mulher'', disse José Aristodemo Pinotti, ex-secretário de Saúde de Quércia e idealizador do instituto.

O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, braço do MP que abriga um grupo de promotores especializados em apurações sobre atos lesivos ao Tesouro. Nove fotografias com detalhes da deterioração da construção foram juntadas aos autos do procedimento.

Os promotores esclareceram que o MP não pode obrigar o Estado a concluir uma construção, mas pode abrir processo para evitar deterioração da obra. Em 1997, o promotor Silvio Antonio Marques entrou com ação civil na Justiça para obrigar o Estado a preservar a estrutura do Hospital de Serraria, no município de Diadema.

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