Brasília - Estimativas do Ministério Público indicam que, de cada quatro reais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), três são desviados e apenas um é corretamente aplicado na atividade fim.
Os recursos do Fundef previstos para 2004 somam R$ 28,7 bilhões, equivalentes ao PIB do Paraguai, o suficiente para construir 700 mil casas populares ou 2,8 milhões de salas de aula. De acordo com o Ministério Público, esses valores são disputados por ''máfias'' de fornecedores, empresas laranjas e ''políticos inescrupulosos'' espalhados na maior parte dos 5.561 municípios brasileiros.
Os fraudadores atuam geralmente no varejo, fazendo desvios de pequenas quantidades, de forma contínua, por anos seguidos. Mas já foram detectadas algumas quadrilhas com ramificações nacionais, especializadas em falsificar planilhas de gastos e forjar prestações de contas.
Na Bahia, por exemplo, o Ministério Público abriu inquérito contra o empresário Adail Viana Santana, acusado de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações para fornecimento de produtos, prestação de serviços e treinamento de professores com recursos do Fundef. Ele é acusado também de montar um esquema de notas fiscais frias, fornecidas por ''laranjas'', a fim de justificar gastos fictícios.
No Estado de Tocantins, as empresas de consultoria Alternativa e Interativa respondem a inquérito policial pelo mesmo motivo, aberto a pedido do procurador da República Mário Lúcio de Avelar, especializado em crimes contra a administração pública. Ele constatou que as duas empresas montaram um esquema de falsificação dos quantitativos de alunos para obtenção de mais recursos estaduais e federais. Até agora, 40 prefeituras tocantinenses foram indiciadas por envolvimento com as irregularidades.
Com ramificações em São Paulo, Minas, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e em Brasília, essas empresas desenvolveram um software para falsificação de planilhas e prestação de contas.

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