MP investiga denúncia de irregularidade em licitação
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sexta-feira, 17 de outubro de 2003
Cristiane Oya<br>Reportagem Local 
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em Londrina está investigando uma denúncia de irregularidades em uma licitação que está sendo feita na Companhia de Habitação de Londrina (Cohab).
''Recebemos uma denúncia anônima de que haveriam irregularidades nesta licitação. Pedimos cópias do procedimento e vamos verificar'', resumiu a promotora Solange Vicentin. A Cohab encaminhou ontem ao Ministério Público (MP) a cópia da licitação, com cerca de três mil páginas.
O edital da licitação, que não estabelece teto máximo, tem ''preço base referencial'' de R$ 4,7 milhões. Publicado no dia 18 de agosto, o edital prevê a revitalização do chamado ''poligonal da Avenida Maratona'', que divide os bairros João Turquino e Maracanã, zona oeste da cidade. Através de um convênio entre o governo federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura de Londrina, estão previstas a construção de 287 casas, centro comunitário, quadra de esportes, fossas sépticas, posto de saúde e revitalização do fundo de vale.
Segundo o presidente da Cohab, Carlos Eduardo Afonseca e Silva, dez empresas participaram da concorrência, sendo que quatro passaram para a segunda fase, a de preços. Uma quinta empresa garantiu, através de uma liminar na Justiça, o direito de continuar no processo. Os envelopes com o orçamento das obras foram abertos no dia 30 de setembro. ''A comissão de licitação deu o prazo de dez dias para entregar o resultado para a presidência. Evidentemente depois deste prazo, existe também o prazo dentro da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades para estar homologando em definitivo esta licitação'', disse.
Silva disse não saber os motivos que levaram o MP a investigar a licitação. ''Nos foi colocado que foi uma denúncia anônima. A gente não sabe o que é. A documentação está sendo encaminhanda hoje (ontem) para o Ministério Público para que tomem ciência do que foi feito. A licitação não tem valor máximo. Acho até que por isso há este pedido do MP'', concluiu Silva, que afirmou desconhecer qualquer irregularidade no processo. A Cohab também solicitou ao MP, o envio de cópia da denúncia.


