MP investiga contrato entre Detran e Adifea
Curitiba - O Ministério Público (MP) estadual abriu procedimento investigatório para analisar supostas irregularidades em contratos firmados entre a Adifea e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. Os contratos envolvem desde a revisão de procedimentos administrativos e créditos previdenciários até a análise de notificações fiscais de débitos, levantamento e avaliação de bens imóveis, além de diagnósticos da área de recursos humanos do Detran do Paraná.
Teriam sido pagos para a Adifea mais de R$ 6,2 milhões por serviços prestados na área de consultoria. Os recursos eram repassados através de Transferências Eletrônicas (TED). Os contratos foram firmados com base num contrato ''guarda-chuva'' feito entre o governo do Paraná e a Adifea num termo de cooperação técnica para dar apoio à estrutura operacional do governo, buscando o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
Entre irregularidades que já teriam sido detectadas estariam notas fiscais duplicadas onde as parcelas devidas à Adifea teriam sido pagas por duas vezes consecutivas. O atual diretor do Detran do Paraná, Marcelo Almeida, disse que imediatamente ao tomar conhecimento dos contratos mandou que os serviços prestados pela Adifea fossem suspensos. ''Não pagamos qualquer parcela para a Adifea. Juntamos todos os documentos e contratos e encaminhamos para a análise do MP. Posso adiantar apenas que havia realmente duplicidade de notas fiscais'', afirmou ele.
O MP não quis se pronunciar sobre o assunto. Apenas informou que o caso Detran-Adifea também está sob segredo de Justiça. O ex-diretor do Detran César Roberto Franco, que teria firmado os contratos a partir de maio de 2002 (último ano do governo Lerner), disse que escolheu operar com a consultoria da Adifea por causa da comodidade já que existia um termo de cooperação que dispensava a realização de licitação. ''Nunca houve pedido para que fizéssemos acordos com a Adifea. Fizemos porque tinham facilidades com o termo de cooperação técnica'', justificou ele.
Franco disse que desconhece qualquer transação irregular feita pelo Detran. ''Nunca houve pagamento duplo. Pelo menos que eu tivesse conhecimento'', afirmou ontem o ex-diretor do Detran em entrevista à Folha, se comprometendo a verificar os responsáveis pelos contratos firmados com a Adifea. (L.P.)





