O Ministério Público (MP) abriu procedimento administrativo para apurar uma suspeita de que a Prefeitura de Campo Mourão teria beneficiado a empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamentos, de Curitiba, na realização de serviços no município. A suspeita surgiu depois que o servidor público Daniel Bezerra teve que recorrer ao MP para obter informações sobre o contrato entre prefeitura e a Esteio. Antes, a prefeitura havia negado as informações pedidas por Bezerra. A empresa está envolvida em denúncias do MP de Curitiba e Londrina.
‘‘O procedimento foi aberto, mas os trabalhos ainda estão muito no começo’’, disse o promotor Inácio de Carvalho Neto. Os documentos repassados ao MP mostram que a prefeitura trocou uma dívida atrasada de R$ 482 mil que a Esteio tinha de Imposto Sobre Serviços (ISS) por serviços de aerofotogrametria.
O serviço foi contratado em setembro de 1998 sem licitação. A prefeitura fez apenas uma consulta de preços em que o valor pedido pela Esteio (R$ 482 mil) é bem menor do que as das outras duas empresas participantes – R$ 752 mil e R$ 796 mil. O preço pedido pela Esteio foi o mesmo devido pela empresa em ISS, acrescidos juros, multas e correção monetária (R$ 482.207,27). Em junho de 99, um aditivo repassou mais R$ 120,5 mil à empresa.
‘‘Não temos nada a esconder de ninguém e desafio alguém a provar que o município sofreu qualquer prejuízo’’, disse o prefeito Tauillo Tezelli (PPS) em informativo distribuído à imprensa. Ele afirmou que toda a documentação sobre a contratação já foi enviada ao MP em outubro do ano passado. A prefeitura justifica o aditivo de R$ 120,5 mil dizendo que ele cobriu outros 262 km2 do município (na primeira etapa foram cobertos 522 km2).
Tezelli ressaltou na nota que a prefeitura não tinha condições de pagar o serviço de aerofotogrametria e que a execução da Esteio para pagamento dos impostos atrasados iria demorar ‘‘em torno de 10 anos’’. ‘‘Com a dação em pagamento, conseguimos superar o impasse da falta de recursos para a execução imediata de um serviço fundamental para o município e liquidar um débito que levaríamos anos para receber. Campo Mourão só ganhou.’’
Em Curitiba, a Esteio está envolvida em uma denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) e sete servidores municipais, além de dois dois diretores da empresa. Eles são acusados de prorrogar ilegalmente um contrato entre a empresa e a prefeitura.
Em Londrina, o ex-representante da Esteio Arion Cruz Santos é acusado pelo MP de ter sido beneficiado com recursos do escândalo AMA-Comurb. Os diretores da Esteio, Carlos Lucidório Trindade e Carlos Valério da Rocha, também são acusados de desvios de recursos da prefeitura. (Colaborou Lino Ramos, de Londrina)

mockup