Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal não incluirá o secretário executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, nas ações que está movendo contra a ong Ágora, acusada de desviar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por meio de notas fiscais frias. O promotor Lenilson Ferreira Morgado informou ontem que, até agora, não foi encontrada qualquer prova de envolvimento de Swedenberger com as irregularidades.
Berge, como é conhecido o principal assessor do ministro José Dirceu, foi conselheiro da Ágora em 1993. O Ministério Público constatou que a ong recebeu para aplicar em programa de qualificação profissional um montante de R$ 4,6 milhões governo do Distrito Federal nos anos de 1997 e 1998, quando era governador o atual senador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e amigo do presidente da Ágora, Mauro Dutra.
Entre as irregularidades, o Ministério Público constatou que a Ágora prestou contas de um montante de R$ 887,7 mil com notas fiscais frias, a maior parte de empresas inexistentes. Também pagou serviços a empresas de consultorias de ex-sócios e pagou até viagens ao exterior para proprietários de empresas prestadoras de serviços.
Os recursos foram liberados pela Secretaria do Trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF), quando respondia pela Pasta o ex-deputado Pedro Celso (PT-DF), denunciado em outro processo por desvio de recursos do FAT. Além de ter recebido um volume desproporcional de recursos, a Ágora, segundo o Ministério Público, não estava habilitada para tal pois, conforme a ong, conforme o seu estatuto, tem por finalidade atuar na área de segurança alimentar.
Por todas essas irregularidades, o presidente da ong, Mauro Dutra foi responsabilizado em ação civil pelos danos e, se condenado, terá que devolver os R$ 887,7 mil.
Ontem, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, publicou portaria no Diário Oficial da União criando comissão de sindicância para, em 30 dias, fazer uma devassa nos convênios com a Ágora, com recursos do FAT e outros programas da Pasta, como o Serviço Nacional de Empregos (Sine) e o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor).
Apesar de admitir que há ''pecados'' na Ágora, o bispo de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, acusou ontem as empresas de comunicação e o Ministério Público de tentarem transformar a ong em um ''monstro''. Dom Mauro, ocupou a presidência da ONG entre os anos de 1996 e 1999.

mockup