O Ministério Público (MP) tem documentos ''que comprovam fraude'' na licitação realizada em janeiro deste ano para contratar a empresa que atualmente presta o serviço de preparo da merenda escolar e de alimentação para órgãos municipais de Londrina. A vencedora do pregão presencial foi a Geraldo J.Coan & Cia Ltda., de São Paulo, ao custo de R$ 8 milhões. ''Os indícios são de que as empresas agiram em conluio para fraudar a licitação em Londrina. Documentos comprovam as fraudes'', disse o promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial e Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), em São Paulo.
No começo deste ano, o Ministério Público de São Paulo começou a investigar seis empresas do ramo de alimentação que formavam um cartel para disputar e fraudar licitações. Há indícios e comprovação de fraudes em cidades de vários estados brasileiros.
Os documentos obtidos nesta investigação foram encaminhados ao Ministério Público de vários estados, incluindo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Londrina, que na última segunda-feira encaminhou recomendação ao prefeito Barbosa Neto (PDT) para que suspenda o contrato com a J.Coan, garantindo, no entanto, a continuidade dos serviços. O MP também determinou a abertura de uma sindicância para apurar eventual envolvimento de agentes públicos na irregularidade.
Os detalhes das fraudes não foram reveladas nem por Lemos nem por Leila Voltarelli, promotora do Patrimônio Público em Londrina. Na licitação vencida pela J.Coan, participaram outras três empresas: a Verdurama, a Cláudio Massami Kissaka e a ERJ Administração de Restaurantes de Empresas. As duas últimas foram desclassificadas porque não apresentaram documentos simples e exigidos em toda licitação, como cópia da convenção coletiva. Entre Verdurama e Coan, o preço mais baixo foi apresentado pela segunda.
A Verdurama, relata a promotora, pertence ao grupo SP Alimentação, que executou o serviço de merenda escolar em Londrina entre 2006 e 2009, e é suspeita de fraudes em Londrina e em várias cidades do país. Há indícios de que a Coan e ERJ fazem parte do mesmo grupo empresarial e de que a Missaka prestou serviços à Ceazza, que também pertence à SP Alimentação.
Por isso, na recomendação, o MP pede ainda que a prefeitura não efetue contratos emergenciais, caso seja necessário, com ''integrantes do cartel da merenda'': SP Alimentação, DeNadai/Convida, Nutriplus, J.Coan e Sistal.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a sindicância recomendada pelo MP será instaurada e o rompimento do contrato está sob análise. A J.Coan não deu retorno à solicitação de entrevista.
Vereador
Em fevereiro deste ano, o MP de Londrina cumpriu mandados de busca e apreensão da casa do vereador Jacks Dias (PT), que durante o governo do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) foi secretário de Gestão Pública. As buscas foram motivadas pelo depoimento de um réu colaborador das investigações sobre como funcionava o cartel da merenda. Dias receberia propina no valor de 5% do total do contrato. Em entrevistas anteriores, o vereador negou veemente as acusações.
A testemunha, que trabalhou na SP Alimentação, relatou que a empresa, ''por intermédio de um lobista procurava os candidatos com melhores chances de assumir as prefeituras locais e oferecia ajuda financeira para as campanha em troca da promessa de contrato de terceirização da merenda...''. Ele também disse que o grupo separa do valor total da fatura mensal ''um percentual que se destinava ao pagamento de propina a agentes públicos e que no caso de Londrina, salvo engano, o percentual era de 5% e depois foi aumentado.''
Sobre o cartel, o depoente relatou que ''o grupo da SP Alimentação trabalhava em um esquema de cartel com outras empresas de fora que davam cobertura em licitações a outras''. Quando havia conluio de agentes públicos, o município ''já apresentava o edital dirigido (com requisitos financeiros e técnicos que inibiam a efetiva habilitação de concorrentes)''.

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