MP Eleitoral vai fortalecer fiscalização
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sexta-feira, 18 de agosto de 2006
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
A campanha eleitoral ainda está morna, mas a previsão é que o clima esquente no final deste mês, ou começo de setembro. A previsão é do Ministério Público Eleitoral, que em Londrina e região começou ontem a fortalecer as estratégias de fiscalização e de combate à corrupção eleitoral.
O assunto foi o tema de uma reunião organizada pela coordenação do MP londrinense na sede do órgão. Ao todo, cerca de 20 promotores eleitorais da cidade e da região discutiram como fazer valer de maneira efetiva, na prática, as novas regras vigentes já para o pleito deste ano. Em outras palavras: como aplicar as medidas propostas pela minirreforma eleitoral de modo que a disputa seja a mais igualitária possível entre os candidatos.
Presente à reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MP, Armando Antonio Sobreiro Neto, de Curitiba, explicou que a experiência pioneira de Londrina em criar um disque-denúncia para o eleitor denunciar irregularidades pode ser estendida a outras comarcas do Estado. ''A população precisa estar atenta aos abusos e comunicar os promotores eleitorais: o MP é o órgão que tentará coibir as irregularidades, mas a democracia também se faz valer por essa interação'', disse.
O promotor ainda destacou que, a respeito da fiscalização, já há uma portaria assinada estabelecendo uma parceria entre o MP Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF), a qual deve intensificar os trabalhos. ''Os promotores terão contato mais direto com o procurador regional eleitoral, já que nessas eleições as ações vão para os tribunais (TRE ou TSE). É importante essa aproximação entre as duas partes, a troca de idéias - mas tudo depende e muito da participação popular'', ponderou o coordenador.
Na avaliação do coordenador do MP em Londrina, promotor Cláudio Esteves, reuniões como a de ontem aperfeiçoam o trabalho da equipe e atuam como motivadores para as ações que vêm pela frente. ''Por enquanto está tranquila a procura no sentido de ofertar denúncias, o que deve mudar com a proximidade da eleição. Vale lembrar que essa colaboração pode ser feita pelo eleitor 24 horas - esse é o plantão dos promotores.''
Entre os pontos da minirreforma eleitoral debatidos ontem, estão a proibição da afixação de propaganda eleitoral em locais de acesso ao público (de cinemas a igrejas, por exemplo), a proibição de brindes de campanha e de outdoors. Já a boca-de-urna no dia de votação seja por entrega de santinhos, camisetas, botons ou bonés com nome de candidato agora constitui crime. Se pêgo em flagrante, o indivíduo será levado para a delegacia da Polícia Civil.
Em Londrina, o disque-denúncia eleitoral pode ser acessado pelo telefone 3344-1138. No horário de expediente as denúncias podem ser encaminhadas para o 3342-1870, no Fórum Eleitoral. Fora deste horário e aos finais de semana, os números são 3294-7200 (Polícia Federal), 3339-2000 (Polícia Civil) e 3372-2000 (Polícia Militar).


