MP Eleitoral procura 'infiéis'
PUBLICAÇÃO
sábado, 01 de dezembro de 2007
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Não basta não ter entrado na lista dos processados pelos partidos por infidelidade partidária para ter a certeza que não será alvo de uma ação para cassação do cargo. Anteontem terminou o prazo para que os partidos buscassem entrar com ações judiciais para recuperar o mandato dos políticos que deixaram a sigla após o dia 27 de março (para deputados estaduais e vereadores) ou 16 de outubro (para prefeitos). Mas iniciou um novo prazo: a partir de agora, a Procuradoria Regional Eleitoral analisa os dados de todos os políticos que deixaram os partidos, compara com os que foram processados e inicia procedimentos para investigar as causas dos outros não terem sido acionados.
A idéia é evitar os acertos políticos, principalmente em municípios pequenos. A Resolução 22.610, de 30 de outubro de 2007, prevê um prazo de cinco dias úteis para que os acionados apresentem testemunhas e defesa pessoal para mudança de partido. Todo o processo para perda do cargo deve durar 60 dias para ser concluído. São consideradas causas aceitáveis para mudança de partido: fusão de partidos ou incorporação, criação de um novo partido, desvio do programa partidário, ou discriminação pessoal.
No total, foram pedidos os mandatos de 156 políticos. Entre eles, o deputado estadual Carlos Simões (que era do PTB e agora está no PR) e os suplentes Julieta Reis (que era do PSB e foi para o DEM) e Mário Roque (que era do PSB e foi para o PMDB). Dos três, Simões e Julieta abraçam a justificativa de terem adentrado num novo partido - com ideais programáticos mais parecidos com os que pregaram desde o início de seus mandatos públicos. Em Curitiba, apenas o vereador Tico Kusma (que era do PPS) foi acionado pelo partido. A FOLHA tentou encontrá-lo ontem, mas não recebeu retorno das ligações.
O PPS foi o partido que mais pediu os mandatos de ex-parlamentares ou prefeitos: 82 cargos estão sendo pleiteados no Paraná. A Procuradoria Eleitoral, suplentes e sociedade civil podem entrar com pedidos para recuperação de mandatos até o dia 29 de dezembro.


