O Ministério Público e a Polícia Civil do Paraná cumpriram nesta quinta-feira (7) nove mandados de prisão em Curitiba, no litoral paranaense e em Balneário Camboriú (SC), de envolvidos em um suposto esquema de fraudes a licitação para melhorias na iluminação pública em Santa Terezinha do Itaipu (Oeste do Paraná). As prisões ocorreram no âmbito da Operação Luz Oculta, deflagrada em abril de 2020 contra uma empresa com contratos com 27 municípios do Paraná e 26 entidades, em valores que superam R$ 83 milhões.

A 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu expediu dez mandados de prisão contra pessoas relacionadas à empresa e quatro mandados de busca e apreensão. Segundo o promotor que coordena o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) em Foz do Iguaçu, Marcos Cristiano Andrade, até as 15h30 dessa quinta apenas um dos mandados de prisão não havia sido cumprido.

Ainda de acordo com ele, as pessoas envolvidas não seriam laranjas da empresa. “O ‘laranja’ é a pessoa que desconhece o seu envolvimento. Neste caso, seriam ‘testas de ferro’, porque participam do esquema de forma consciente”, afirma.

As investigações do Gepatria começaram em Foz do Iguaçu, averiguando suposta fraude em licitação local, no qual os envolvidos participariam dos processos públicos para simular uma concorrência e, possivelmente, ludibriar servidores e agentes públicos. Após vencer a licitação, superfaturada, entregariam produtos de qualidade inferior, fora das especificações dos editais, explica o promotor.

As investigações indicaram os contratos firmados com outras cidades paranaenses. Em outubro de 2020, o MP e a Polícia Civil apreenderam equipamentos instalados para verificar a autenticidade e eficácia dos equipamentos. O laudo técnico é aguardado para o fim de janeiro, afirma Andrade.

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