Rio - Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo a prática do nepotismo no Judiciário e no Ministério Público, surgem suspeitas em torno de supostas ''facilidades'' em concursos públicos para driblar a decisão que proíbe a contratação de parentes. No 28º concurso para promotores de Justiça no Rio, 6 dos 15 aprovados entre 3.740 candidatos são parentes de procuradores e promotores. No dia 12, uma prova oral de direito penal eliminou a candidata mais visada: Luciana Lanhas Reis, futura nora do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, presidente da comissão do concurso. O filho de Marfan e noivo de Luciana, o promotor Bernardo Maciel Vieira, foi convocado para fiscalizar as provas.
Quatro representações chegaram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reivindicando a anulação do concurso. Diante disso, na sexta-feira, Marfan anunciou a decisão de suspender a homologação do resultado até uma decisão CNMP, o que pode ocorrer na sessão do dia 5 de junho.
A Agência Estado conversou com os autores de duas das representações ao CNMP. Eles preferem permanecer anônimos por temer represálias em futuros concursos. Os fatos denunciados, porém, são confirmados na página da procuradoria na internet, ou mesmo pelo próprio procurador-geral.
Um exemplo é a participação no concurso não apenas da futura nora, como também da sobrinha de Vieira, Raquel Vieira Abraão, eliminada na última prova específica, em 9 de abril. A Lei Orgânica do MP-RJ veda a participação na comissão de concursos e na fiscalização de provas dos membros da procuradoria ''quando concorrer, ou for interessado, seu cônjuge, companheiro, companheira ou parentes consanguíneo até o terceiro grau''. Já o edital do 28º Concurso impediu apenas a participação de parentes, ''consanguíneos ou afins, até o segundo grau''. Não fala dos ''interessados'', caso do filho de Vieira.
O procurador-geral garantiu que o edital respeita o Código Civil, que menciona parentes até o segundo grau. Diz ainda que Raquel ''é sobrinha por afinidade, sobrinha torta'', e, no seu entendimento, nem a participação dela nem a de Luciana justificariam que se ''declarasse impedido, até porque o presidente da comissão é uma espécie de rainha da Inglaterra, não faz nada, é título honorífico''.
A discussão em torno do concurso proporcionou uma questão inusitada. Uma denúncia anônima para a Ouvidora do Ministério Público - em cuja página na internet se garante o sigilo da identidade do denunciante - acabou tendo sua autora identificada.
A denúncia foi feita por uma candidata que se sentiu lesada. A reclamação foi passada por um fax, sem identificação do número do telefone, que é do gabinete de um desembargador, seu marido. No mesmo aparelho de fax - cujo número não tinha sido identificado na denúncia -, ela recebeu uma resposta da ouvidoria dizendo que a ''solicitação já foi decidida pela comissão do concurso''. Segundo Marfan Vieira, a própria denunciante dera um número de fax para que fosse mandada a resposta. Ela nega e sugere que o sigilo do telefone tenha sido quebrado.

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