MP denuncia vereadores de Engenheiro Beltrão
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terça-feira, 10 de agosto de 2010
Paula Barbosa Ocanha<BR> Reportagem Local 
A Promotoria de Justiça de Engenheiro Beltrão (30 Km ao norte de Campo Mourão) protocolou ontem duas denúncias criminais contra três vereadores e uma servidora da Câmara Municipal por apropriação de dinheiro público por meio de diárias de viagem.
Os pagamentos indevidos teriam sido feitos a partir de certificados de participação em congressos, seminários e cursos emitidos por empresas de organização de eventos. A investigação conduzida pelo Ministério Público (MP) concluiu que os vereadores denunciados não chegaram a participar dessas atividades, realizadas neste ano, na sua maioria, em Santa Catarina e em São Paulo.
Três dos nove vereadores da cidade foram denunciados: ex-presidente da Câmara Francisco de Assis Alves (PSC), a vereadora Sandra Maria Alves (PRTB), o vereador Juarez Zuffa (PSDB) e a servidora da Casa Neuza Maria Codato. O MP constatou o gasto irregular total de R$ 51.316,17 para o pagamento das diárias. Todos são acusados de peculato (apropriação indevida de recursos/bens públicos por funcionário público) e, se confirmadas as denúncias, podem pegar de 2 a 12 anos de prisão.
O promotor de Justiça José Pereira Pio de Abreu Neto, responsável pelo caso, explica que as investigações continuam, agora também em parceria com o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Apoio Operacional de Proteção das Promotorias do Patrimônio Público, e com o Ministério Público de Santa Catarina. ''Recebemos essa denúncia e constatamos as irregularidades. Já temos provas que eles não participaram dos cursos e palestras que se inscreveram, e agora falta apurar se de fato esses eventos aconteceram'', afirma.
Segundo Abreu Neto, a intenção é esclarecer a participação das empresas no esquema. ''Três empresas forneciam certificados de participação dos vereadores nos cursos, por isso há uma suspeita de que esses eventos não existiram. Mas, isso ainda está sendo investigado, bem como a ocorrência desta prática em câmaras de vereadores de outras cidades.''
O atual presidente da Câmara de Engenheiro Beltrão, Daniel Paro, ressalta que foi instaurada na Casa uma comissão para avaliar o caso. ''Três vereadores estão analisando as provas enviadas pelo MP. Se eles decidirem que são fortes o suficiente para a cassação dos mandatos, isso será feito. Senão, o caso será arquivado'', explica. Segundo Paro, os vereadores têm 20 dias para apresentarem suas defesas na Câmara.
Até o fechamento desta edição, nenhum dos vereadores acusados foi encontrado pela reportagem.


