MP denuncia prefeito e ex-prefeito em Apucarana
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sexta-feira, 05 de agosto de 2011
Vinícius Zanin<BR>Reportagem Local 
A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Apucarana apresentou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira, e o ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer. Também são réus na ação a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Regina Amélia Carvalho Rodrigues e o Instituto de Promoção Humana do Paraná - Iprohpar. A medida foi ajuizada na última quinta-feira. Os envolvidos são acusados de terem efetuado supostas contratações diretas, realizadas com dispensa de licitação, para aquisição de pães, entre os anos de 2001 a 2011. De acordo com o Ministério Público (MP), em 10 anos, o instituto teria desviado cerca de R$ 5 milhões pelo fornecimento dos pães.
Segundo informaçãoes do MP, o Iprohpar seria fornecedor exclusivo do pão ''multimistura'', assim o município, por meio de seus gestores, teriam dispensado indevidamente a licitação. O MP teria apurado, ainda, que o instituto tem como sócio fundador o ex-prefeito do município Valter Pegorer, que atualmente é diretor da entidade. O responsável pela ação é o promotor de Justiça Eduardo Augusto Cabrini, que, além da condenação dos réus, pede o afastamento imediato do atual prefeito do seu mandato.
O ex-prefeito lamentou a propositura da ação e defendeu a contratação do instituto. ''É um erro dizer que não houve licitação. Foi uma modalidade diferente que se chama inexigibilidade e está na lei. A nossa mistura é exlusiva sim, e já até ganhou dois prêmios, inclusive pelo projeto Fome Zero do Governo Federal. Tudo que fizemos foi em benefício da comunidade. O instituto não é uma empresa é uma organização sem fins lucrativos da qual sou presidente. Estou tranquilo e tenho todos os documentos para provar que tudo foi feito na mais completa legalidade'', defende Pegorer.
Por meio de nota oficial o atual prefeito do município afirmou que tomou conhecimento dos fatos a partir de notícias veiculadas pela imprensa e que ainda não foi notificado judicialmente. Oliveira diz que recebeu com tranquilidade a informação, salientando que tão logo seja notificado determinará a sua assessoria jurídica que apresente a defesa. Quanto ao pedido de liminar de afastamento do cargo, o prefeito acredita que o mesmo não será deferido, uma vez que já vem prestando todas as informações solicitadas pelo MP, fornecendo inclusive todos os documentos requeridos.


