O Ministério Público do Estado (MPE) propôs abertura de ação criminal contra o prefeito de Cornélio Procópio, José Antônio Otoni da Fonseca (PMDB), por desvio de verbas em proveito próprio. A denúncia foi oferecida no dia 19 e encaminhada ao Tribunal de Justiça na semana passada. A irregularidade teria ocorrido na gestão passada de Fonseca.
De acordo com a denúncia, no início de agosto de 2000, Fonseca utilizou um cheque da prefeitura para pagar R$ 110 para que o pedreiro João Rodrigues trabalhasse em sua campanha. Rodrigues teria combinado o pagamento com o prefeito e depois foi encaminhado por Fonseca até a prefeitura para receber o cheque. O cheque seria do Fundo Especial de Serviço Sanitário (Fessan) e teria sido emitido em 10 de agosto de 2000.
Na denúncia, Rodriges alegou que o cheque, assinado pelo prefeito, era nominal a outra pessoa. Segundo os promotores, em 12 de agosto de 2000 Rodrigues usou o cheque como parte do pagamento de um colchão, no valor de R$ 130.
''O denunciado pagou com verbas do erário, por serviços de cunho e interesse particulares, dolosamente desviando verbas públicas em proveito próprio'', diz um trecho da denúncia, assinado pelo procurador Munir Gazal e pelos promotores Wanderlei Carvalho da Silva e Reginaldo Pereira. O prefeito deve ser notificado nos próximos dias e terá um prazo de 15 dias para responder. Em seguida, o TJ decide se acata ou não a denúncia.
O prefeito negou todas a acusação. Ele não quis dar mais detalhes, alegando que não havia sido notificado. ''Nunca usei recursos públicos. A denúncia é irresponsável, mas só vou comentá-la depois que for notificado.'' Esta é a segunda ação criminal proposta pelo MP contra o prefeito. Em março, o MP ofereceu denúncia para apurar o desvio de R$ 37 mil através de licitação fraudulenta. A denúncia aponta irregularidades no julgamento das empresas licitantes e inobservância da lei de licitações. (B.T.)

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