MP denuncia mais dois ex-prefeitos
Tribunal de Justiça avaliará se acata ou não denúncia de desvio de dinheiro público e aplicação indevida de verba
Patrícia Zanin

Arquivo Folha
TranquiloJosé Polônio: ‘Não devo nada. Tive todas as contas da minha gestão aprovadas pelo Tribunal, até com mérito’O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia contra os dois últimos ex-prefeitos de Santa Mariana - José Polônio (1989-1992) e Arati Cafieiro de Toledo (1992-1996). Eles são acusados de desvio de dinheiro público e aplicação indevida de recursos recebidos da Cohapar para construção de casas populares. José Polônio (PDT) é tio de Arati Toledo (PMDB). O Tribunal de Justiça irá analisar se acata ou não o pedido do Ministério Público.
Além da denúncia, assinada pelo procurador de Justiça Munir Gazal e pelo promotor de Justiça Wanderlei Carvalho da Silva, Polônio e Toledo são alvo de uma ação civil pública proposta pela Prefeitura de Santa Mariana, que pede o ressarcimento aos cofres públicos das verbas recebidas pela Cohapar e não aplicadas. A atual administração teve de ressarcir o Estado em R$ 92,8 mil para que os futuros mutuários de 295 casas populares pudessem formar convênio com o Estado e retomar a construção das moradias.
Em dezembro do ano passado, a Justiça de Santa Mariana chegou a bloquear as contas bancárias deles e declarou seus bens indisponíveis através de liminar para ‘‘guardar proporcionalidade com a natureza da causa’’. Os ex-prefeitos conseguiram cassar a liminar.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, consta que o caso começou em 92, quando Polônio firmou convênio com a Cohapar para construir, num prazo de 210 dias, 295 casas e recebeu da Companhia 17% do valor total da obra. ‘‘Dolosa e injustificadamente, o denunciado descumpriu a execução e o cronograma de aplicação de recursos, e para continuidade das obras e recebimento das parcelas subsequentes, obrigou-se o segundo denunciado (Arati Toledo), a firmar uma re-ratificação do convênio, em fevereiro de 93’’. Na ocasião, o prazo para conclusão das moradias foi fixado em 12 meses, o que também não ocorreu.
Do total de recursos liberados para a obra (38%) apenas 27,91% foi aplicado nas moradias, segundo folha de medição da Cohapar que consta na denúncia do MP. ‘‘Causando elevados prejuízos ao erário’’, escrevem Gazal e Silva. O Ministério Público apurou ainda que, em agosto de 96, Cafieiro de Toledo firmou contrato com empresa de engenharia para fornecimento de material e mão-de-obra para montagem e cobertura de madeira nas casas do convênio e pagou com verbas pertencentes à dotação orçamentária do Departamento de Obras do município.
O ex-prefeito José Polônio disse à Folha que os 10% que constam como recursos não aplicados na obra se referem a verbas corroídas pela inflação. Segundo ele, o recurso da Cohapar também era liberado sempre com atraso. Ele acredita que a denúncia contra ele e Toledo tem cunho político. ‘‘A prefeitura está tentando de todas as maneiras nos desmoralizar’’, garante. Ele diz estar confiante que não será será condenado pela Justiça. ‘‘Tive todas as contas da minha gestão aprovadas pelo Tribunal. Algumas até com mérito’’.
Ele já constituiu advogado para apresentar sua defesa e garante que ‘‘não deve nada’’. Toledo usa os mesmos argumentos de Polônio e reclama do fato de o processo ter sido encaminhado ao Ministério Público pelo prefeito Antônio Carlos Bassi (PTB). ‘‘Não satisfeito em ingressar com a ação civil pública, ele mandou os documentos para Curitiba porque quer me tirar do páreo para que ele fique livre na política de Santa Mariana. Quer tirar a mim e ao Zicão (Polônio) do páreo, mas não vai conseguir’’, garante. Toledo está confiante que irá ganhar a ação e pretende acionar Bassi por ‘‘calúnia e difamação’’.

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