MP denuncia fiscal da Sema e três empresários por corrupção

| Foto: Gina Mardones/Arquivo FOLHA

O Ministério Público ofereceu denúncia contra o fiscal da Sema (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) João Batista de Almeida e outros três empresários por suspeitas de participação em um esquema de corrupção desvendado na Operação Vastum, um desdobramento da Operação Password, ambas deflagradas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo o promotor Leandro Antunes, no decorrer da Password – que apurava esquema em que servidores da Prefeitura de Londrina apagavam lançamentos de débitos para contribuintes -, em um celular apreendido, foi identificado uma conversa entre o fiscal da Sema e o empresário Marlon Anderson Belini, no qual cobrava valores para evitar fiscalizações na empresa do interlocutor e a outra a qual sua firma prestava serviços terceirizados. "Eram valores de poucos mil reais, mas demonstra uma forma explícita de pedir propina", afirma o promotor.

A Vastum foi deflagrada no dia 18 de julho de 2018, com mandados de busca e apreensão na sede da Sema. Em seu celular, que também foi apreendido, o Gaeco identificou outros pedidos de propina. Batista foi denunciado por corrupção passiva e por advocacia administrativa (quando usa o próprio cargo para prestar favores a terceiros) e os outros três suspeitos – além de Belini, também constam no rol o casal de empresários Vera Lúcia de Lima e Carlos Azarias – por corrupção ativa.

O advogado de Batista, Rodrigo Antunes, afirma que o fiscal tinha apenas a atribuição de checar denúncias de irregularidades, mas não de lavrar multas – atribuição da chefia dele –, o que exclui a possibilidade de cobrar propina para deixar de autuar. O advogado admite, entretanto, que Batista indicava profissionais capacitados para elaboração de licenciamento ambiental. Antunes também diz que não teve acesso ainda ao celular apreendido de Batista. "Vamos poder, agora, na fase processual, demonstrar, finalmente, a inocência dele."

O advogado de Marlon Anderson Belini, Diheyson Adalberto Furlan Cunha, afirma que ainda não teve acesso à denúncia, sem saber qual crime é imputado ao empresário, mas que, assim como no depoimento, nega a prática de qualquer delito.

Carlos Lamerato, que defende Vera Lúcia e Carlos Azaria, preferiu não comentar porque também não teve acesso à denúncia.