MP denuncia Boca Aberta Jr. por peculato pelo suposto desvio de kits esportivos

O deputado estadual Boca Aberta Junior (PROS) foi denunciado nessa quinta-feira (2) pelo MP (Ministério Público) do Paraná pelo crime de peculato e, por conta da prerrogativa da função, terá o caso julgado pelo órgão especial do TJ (Tribunal de Justiça do Paraná). Trata-se do caso de suposto desvio de R$196 mil de recursos públicos por meio da compra de materiais esportivos pela Seed (Secretaria de Educação e Paraná) e destinados a cinco escolas públicas de Londrina. Os kits foram distribuídos por meio de emenda parlamentar pela equipe e em nome do deputado londrinense entre agosto e setembro do ano passado.

O processo aponta suposta apropriação indevida de kits esportivos recolhidos pela equipe de Boca Aberta Jr. na sede da Paraná Esportes em Curitiba e entregue com itens faltantes para os diretores dos colégios estaduais Dr. Olavo Garcia Ferreira (zona oeste), Ana Molina Garcia (zona leste), Olympia Tormenta (zona norte) e Polivalente (zone oeste). "Por quatro vezes, inverteu o animus da posse, passando a agir como se dono fosse de parte dos bens, deixando de entregá-los, em sua integralidade, aos respectivos Colégios Estaduais e apoderando-se da parte não entregue." diz a denúncia assinada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP, Mauro Sérgio Rocha. Os itens não entregues somam o montante de R$ 196 mil. Segundo as investigações, o deputado contou com o auxílio de uma assessora que não foi denunciada no TJ, já que a prerrogativa de foro só se estende ao parlamentar.

Após o crime de peculato, segundo o MP, o deputado londrinense, em posse dos kits esportivos, doou os materiais que deixaram de ser entregues às escolas para pessoas físicas, entre elas líderes de associações de bairros no segundo semestre de 2020, no período pré-eleições municipais. "Agindo como se dono deles fosse, doou parte dos materiais esportivos públicos a pessoas privadas, que, quando souberam que os bens decorriam de prática ilícita, compareceram ao Ministério Público de Londrina, ao Gepatria, e efetuaram sua devolução".

O Subprocurador também pontuou que o especial contexto da pandemia em que os atos foram praticados podem ser considerado um agravante contra o acusado na infração penal. "A apropriação de bens destinados à educação pública de crianças e adolescentes reforçam a especial gravidade do injusto." Rocha ainda citou na denúncia que o deputado estadual tem "notável responsabilidade" e "dever reforçado de tutela do patrimônio público e da educação pública".

Na esfera cível, o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) ajuizou duas ações em maio contra Boca Aberta Junior sobre o mesmo caso dos kit esportivos e por suposto esquema de "rachadinha" no gabinete dele. Neste último caso, ainda respondem o pai, ex-deputado federal recém-cassado Boca Aberta, e a mãe, a vereadora Mara Boca Aberta (PROS). Os três chegaram a ter bens bloqueados pela Justiça e negaram as acusações feitas por ex-assessores.

OUTRO LADO

O deputado estadual Boca Aberta Junior voltou a chamar de perseguição do Ministério Público a nova denúncia feita agora no TJ na esfera penal e assinada peça Sub-procuradoria de Justiça do órgão. "São denúncias motivadas por adversários políticos contra nossa família. São denúncias de adversários políticos que fizeram parte de nossa equipe."

A FOLHA questionou o deputado que entre o rol de testemunhas sobre o caso do desvio estão os próprios diretores dos colégios estaduais beneficiados pelo programa do Paraná Esporte com o kit de materiais e que alegaram ter recebido da equipe dele o material com itens faltantes. Sobre isso, a reportagem questionou Boca Aberta Jr. se essas pessoas também seriam adversárias políticas do parlamentar. "Os kits foram todos entregues e temos esses atos assinados pelos diretores. Temos parecer da procuradoria-geral do Estado pedindo o arquivamento porque já foi apurado por procedimento interno na Paraná Esporte. Algumas destas testemunhas trabalharam para esse grupo político. Um deles é marido da professora de um desses colégios que tirou fotos encaminhadas ao MP."

O deputado estadual disse ainda que a denúncia é recente, que ele é inocente e que sua defesa irá analisar friamente para se manifestar dentro do prazo de 15 dias estipulado pelo TJ.